sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Meirelles inicia o maior ataque ao funcionalismo público


BSPF     -     13/01/2017




Sem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A blitz continua na semana que vem, quando deve ser aprovado o acordo da União com o estado do Rio de Janeiro. Esse compromisso incluirá a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio. Também está previsto o aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, que hoje é de 11%.

Como o estado do Rio "está quebrado", enfiaram também no acordo a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que pode chegar a render R$ 5 bilhões. O responsável pela venda será o BNDES. Que mais está na mesa de negociação? Um plano de demissão voluntária e o corte de funcionários terceirizados.

Mas custa caro demitir. Para isso, entrou em jogo o Banco do Brasil, para quem o Rio deve R$ 10,8 bilhões. Fechado o grande acordo, o Banco do Brasil poderia fazer um novo empréstimo para o Estado, justamente para financiar os programas de demissão voluntária e para bancar o alongamento de dívidas do Rio. Em troca de tudo isso, o estado do Rio ficará de três a cinco anos sem pagar os juros da dívida com a União e outras instituições federais.

Mas pode diminuir salário de funcionário público? A lei permite isso? "Vamos submeter o...


Fonte: R7 (André Forastieri)


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