BSPF - 20/01/2017
Tema foi debatido durante oficina de planejamento realizada
na Enap
A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, nesta terça-feira (17),
oficina para detalhar os projetos em desenvolvimento no órgão. O encontro
aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e contou com a
presença de representantes de todas as áreas e departamentos da secretaria.
O secretário de Gestão, Gleisson Rubin, destacou a
contribuição da Seges para a agenda da reforma administrativa para a
modernização do Estado. “A reforma não deve ser entendida apenas como corte de
cargos comissionados. Buscamos uma mudança nos padrões de operação da
Administração, na forma como ela adquire bens, contrata serviços, gere recursos
transferidos para outros entes e como as instituições se organizam”, disse.
Para cumprir este objetivo, a secretaria pretende alterar
normativos e oferecer apoio aos agentes envolvidos nas mudanças realizadas em
2016. Parte das mudanças foi publicada no Decreto n° 8.943 e na Portaria
Interministerial n° 424, em dezembro de 2016, relativos às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. A Seges irá
oferecer suporte para o entendimento das novas regras trazidas pelos
normativos. Outra ação será a definição de um sistema estruturado de
recrutamento para ocupação das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE),
instituída pela Lei nº 13.346/16, que transformou 10.462 cargos em comissão de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) em FCPE.
Uma importante atividade desenvolvida pela Seges, em
parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), foi ainda o
lançamento da Plataforma de Cidadania Digital. O objetivo é oferecer um canal
único e integrado para disponibilizar informações e solicitações eletrônicas no
Portal de Serviços do Governo federal (www.servicos.gov.br). Para catalogar os
serviços públicos oferecidos por órgãos e entidades públicas já está em
andamento a realização de um censo com órgãos e entidades da Administração
pública Federal.
Outra medida que irá contribuir para a agenda de
modernização do Estado será o lançamento do Painel de Preços, que
disponibilizará ao usuário, de modo intuitivo, dados e informações das compras
públicas. A plataforma irá auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões
sobre os processos de compra, dar transparência aos preços praticados pela
Administração e estimular o controle social. “Precisamos construir novos
modelos que permitam que o Estado seja mais eficiente, menos burocrático e mais
transparente”, completou Rubin.
Para fevereiro, está previsto o início da operação do novo
modelo de transporte administrativo, o TáxiGov, substituindo vários modais de
atendimento pelo uso de táxi e desonerando os órgãos de atividades
administrativas de gestão de frota. A economia estimada é de R$ 20
milhões/ano. Outra estratégia de redução
de custos será a implantação de modelo de compra de energia elétrica no
Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual a Administração poderá negociar
com os fornecedores o preço da energia. A previsão de economia com a
implantação da medida é de aproximadamente 45% do gasto total com energia
elétrica.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão