BSPF - 25/02/2017
Câmara e Senado têm dois aposentados ou pensionistas para
cada servidor de carreira na ativa. A proporção é inversa em relação ao INSS,
onde há dois trabalhadores ativos para cada beneficiário do regime de
previdência. Deficit, de 77%, é coberto pelo contribuinte
Com 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil
aposentados e pensionistas, a conta da previdência do Congresso não fecha.
Enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por
um, na Câmara e no Senado ocorre o contrário – há dois aposentados para cada
servidor na ativa.
O acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior
concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais
o desequilíbrio. As duas casas arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes e
pagam R$ 3,1 bilhões em benefícios anualmente. O resultado é um déficit anual
de R$ 2,4 bilhões nas contas da previdência dos servidores. Quem cobre esse
rombo, de 77%, é a União, ou seja, o contribuinte. Situação que não vai mudar
para os atuais servidores aposentados mesmo com a aprovação da reforma da
Previdência, porque eles têm direito adquirido.
Dos 987 analistas legislativos da ativa do Senado, 471 estão
no nível máximo do cargo, com salário de R$ 26,8 mil. Entre os aposentados ou
instituidores de pensão (servidores que deixaram pensionistas), 2,2 mil estão
no nível mais elevado. Na Câmara, 1.036 analistas em atividade (56%) estão no
nível máximo. Considerando os aposentados, 2.338 analistas (98,8%) exercem o
nível mais alto, com salário de R$ 28,8 mil.
No caso dos técnicos legislativos, categoria de nível médio,
os 833 servidores da ativa que estão no maior nível, com salário de R$ 22 mil,
representam 67% do total. Entre os 1.382 técnicos aposentados, a concentração
no maior nível chega a 96,3%.
Além das parcelas fixas – vencimento e gratificações de
atividade legislativa, de representação e de desempenho – os servidores da Câmara
e do Senado levam para a aposentadoria as parcelas incorporadas: adicionais por
tempo de serviço e especialização, quintos/décimos, produtividade e...
Leia a íntegra em Com aposentadorias de até R$ 33 mil, previdência do Congresso tem rombo de R$ 2,4 bi por ano