quinta-feira, 30 de março de 2017

Governo gasta fortuna com aluguéis e tem 18 mil imóveis desocupados


Contas Abertas     -     30/03/2017




Com a ajuda da Contas Abertas, o Bom Dia Brasil mostrou o governo está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios. Isso em um momento em que o governo diz que falta dinheiro para fechar as contas.

O que você faria com quase R$ 20 milhões por ano? A União pegou esses recursos no caixa para pagar o aluguel do prédio onde funciona a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ali pertinho fica a Defensoria Pública da União, um dos prédios mais alinhados de Brasília, com custo de aluguel de R$ 15,1 milhões por ano.

No entanto, existem contratos de locações mais caros pelo país todo. A conta total no ano passado foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2015, tinha sido R$ 1,8 bilhão. O levantamento é da ONG Contas Abertas.

A Pasta que gastou mais com imóveis em Brasília foi o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Há duas semanas, por exemplo, ministro Maurício Quintella assinou um contrato para aluguel de prédio por 10 anos no valor de R$ 87 milhões. A previsão era que funcionassem as secretaria de Aviação Civil e a de Portos no local, isto é, seriam alocados 700 servidores.

No entanto, esse prédio tem um detalhe. Segundo a administração da região, a área não pode ser utilizada para esse fim. O local só poderia abrigar cinemas, teatros, associações beneficentes, etc. O ministério disse que, com essa situação, irá cancelar o contrato e que só alugou porque a Secretária de Patrimônio, ligada ao planejamento, disse que não tinha imóvel para ceder.

O governo paga aluguéis, mas, ao mesmo tempo, mantém desocupados imóveis em que é dono. Os números exatos mostram que existem 18.091 unidades federais sem uso. Na quantidade estão incluídos galpões, residências, prédio.

No meio da própria Esplanada, por exemplo, tem um prédio desocupado há mais de um ano, onde trabalhavam servidores do Exército e da Secretária de Assuntos Estratégicos. Agora, o edifício tem apenas mato crescendo em volta, apesar de ainda contar com serviços de vigilantes 24 horas.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que em 2016 colocou à venda 170 imóveis e só 26 foram vendidos. Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, com a recessão econômica, o mercado de fato está ruim. Mas ele ressalta que o governo sempre vendeu mal.

“Não é a primeira vez que a União tenta vender imóveis e acaba não conseguindo. Muitas vezes o mercado não está disposto a aceitar as condições que são pedidas pelo imóvel. A União é um péssima imobiliária: não sabe fazer esse tipo de negócio e acaba sempre gerenciando muito mal esse patrimônio enorme que o Brasil possui”, disse.

A Secretária do Patrimônio decidiu mudar a estratégia para tentar vender os imóveis este ano. Vai lançar um plano que permite a permuta de imóveis alugados por outros bens da União que estejam disponíveis. Também vai permitir a venda direta para quem já ocupa imóveis funcionais. O primeiro edital, com imóveis de Brasília, deve ser lançado na segunda quinzena de abril.


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