Agência Senado
- 11/04/2017
O presidente da comissão mista que avalia a Medida
Provisória (MPV) 767/2017, deputado Jones Martins (PMDB-RS), marcou para o dia
18 de abril a leitura do relatório sobre a matéria. A reunião que estava
agendada para esta terça-feira (11) não foi realizada por falta de quórum.
A MP em análise pela comissão criou uma gratificação por
produtividade para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A
medida determina um bônus de R$ 60,00 por perícia médica efetivamente
realizada, adicionalmente à capacidade operacional diária do perito.
O objetivo do bônus, segundo o governo, é o de agilizar a
revisão de benefícios por incapacidade — como de auxílio-doença e
aposentadorias por invalidez — que tenham sido concedidos há mais de dois anos,
para assim verificar se as causas do afastamento do trabalho persistem.
A comissão mista deve se reunir na próxima terça-feira (18)
às 14h30 para a leitura do relatório.