Correio Braziliense
- 08/04/2017
Entre os pontos que podem sofrer alterações estão o tempo de
contribuição de 49 anos e a idade mínima para as mulheres
O governo poderá ter de ceder ainda mais do que os cinco
pontos anunciados na última quinta-feira, se quiser, de fato, aprovar a reforma
da Previdência no Congresso Nacional. A duas semanas da previsão de votação do
texto na Comissão Especial da Câmara, o Planalto e a equipe econômica sabem que
dois tópicos estão na mira dos congressistas: o tempo de contribuição de 49
anos e o estabelecimento de uma idade mínima diferente para homens e mulheres.
Poderá haver uma convergência para que as mulheres se aposentem com 62 anos, e
não aos 65 anos previstos como regras para homens.
O Planalto começará a se debruçar, efetivamente, sobre a
planilha de votações a partir de segunda-feira, para municiar o presidente
Michel Temer nas conversas individuais com os parlamentares. Os números
apresentados até o momento são assustadores para o governo. Segundo
levantamento do Instituto Pública, em parceria com Sindilegis, 54% dos
deputados vão votar contra o texto.
A pesquisa mostra que dos 513 parlamentares, 279 disseram
que não apoiam o texto. Apenas 186 são a favor da PEC 287/16 - destes, 111
fazem ressalvas ao projeto,15 deputados estão indecisos e 33 não responderam à
pesquisa. Para ter o documento aprovado pelo Plenário, o Executivo precisa de
308 votos.
Nilton Paixão, presidente da Pública Central do Servidor,
chama a atenção para o fato de que 56,9% dos deputados favoráveis, da base de
governo, têm duvidas. "Pensam que a reforma poderia e deveria ser
diferente, seja pelo senso de oportunidade, seja por tratar questões desiguais
de modo igual e assim cometer diversas injustiças". O flagrante da
intenção de voto neste momento, lembrou, sinaliza a grande dificuldade do
governo para aprovar sua proposta. "Revela a influência da opinião pública
sobre os parlamentares", reforçou.
Economia
Com as mudanças já propostas, a economia pretendida
inicialmente pelo governo diminui. A meta inicial era que a reforma pudesse
aliviar os cofres em R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027. As alterações no
Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria de
policiais e professores, trabalhadores rurais e regras de transição diminuem em
R$ 115,26 bilhões essa economia - ou 17% do valor original.
Analistas de mercado acreditam que, se esse número baixar
ainda mais, para algo em torno de 30% da meta original prevista para o governo
- o que representaria uma economia final de R$ 474,6 bilhões no mesmo período,
ainda assim a reforma valeria a pena para o país. É um sinal claro de que ainda
há margem para novas concessões. O ponto de consenso, irredutível, é a idade
mínima de 65 anos para aposentadoria dos homens. Se for o mesmo para as
mulheres, melhor.
Para o economista Cesar Bergo, sócio consultor da
OpenInvest, os números divulgados pelo Instituto Pública não são tão ruins
quanto parecem. "Não depende de quantidade e sim de qualidade. As
estatísticas mostram que o governo tem que trabalhar os líderes. Convocando um,
os liderados vêm junto", disse. Deve ainda escolher interlocutores com
credibilidade. "Falta uma equipe capacitada. Quem pode fazer esse papel é
Henrique Meirelles (Fazenda). Mas o governo está perdendo vontade política e
colocando a sua cabeça na bandeja. Só ele dá más notícias. Depois, o Planalto
ameniza", reclamou.
Para José Matias-Pereira, especialista em contas pública da
Universidade de Brasília (UnB), as pesquisas atuais retratam o momento. "O
que está faltando é habilidade na comunicação com a sociedade. O governo tem
que combater as informações equivocadas, maldosamente jogadas nas redes
sociais." Ele disse, ainda, que já conversou com vários parlamentares e
teve outra percepção. "A impressão é de que a reforma caminha para a
aprovação", disse Matias-Pereira.riginal da reformapara conseguir
convencer deputados
"O que está faltando é habilidade na comunicação com a
sociedade. O governo tem que combater as informações equivocadas, maldosamente
jogadas nas redes sociais",
José Matias-Pereira, especialista em contas públicas da
Universidade de Brasília (UnB)
"Não depende de quantidade e sim de qualidade. As
estatísticas mostram que o governo tem que trabalhar os líderes. Convocando um,
os liderados vêm junto", Cesar Bergo, economista.
Por Paulo de Tarso Lyra