BSPF - 01/04/2017
Devem ser revistas as regras de transição e da aposentadoria
rural, a retirada de benefícios especiais, a acumulação de pensão e as mudanças
no BPC
É provável que a reforma da Previdência seja alterada em
cinco pontos, disse ontem o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Arthur
Maia (PPS-BA). Segundo ele, a equiparação das regras de aposentadoria para
trabalhadores rurais e urbanos pode ser revista, além da regra de transição,
que os especialistas criticaram por ser muito dura. A retirada da previsão de
aposentadorias especiais, a impossibilidade de acumular pensão e aposentadoria
e as mudanças propostas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), devido a
idosos e deficientes de baixa renda, também podem ser alterados.
De acordo com Arthur Maia, todos esses pontos são
suscetíveis de mudanças, por serem os mais demandados pelos deputados nas 164
emendas propostas na comissão. Ele não sinalizou, no entanto, quais serão as
alterações incluídas no parecer que pretende apresentar no início de abril. “É
muito prematuro, neste momento, dizer o que será flexibilizado e o que não
será. Se eu já tivesse isso na cabeça, não precisaria conversar com ninguém, e
apresentaria hoje meu parecer, o que não e o caso”, afirmou.
Arthur Maia ressaltou que a mudança anunciada pelo
presidente Michel Temer, que excluiu os servidores estaduais e municipais da
reforma, não se trata de flexibilização. “É respeito ao critério de
federalismo. Quando se fala flexibilizar, significa diminuir, em relação ao que
foi proposto inicialmente, as ações e efeitos da proposta. Não entendo que o
fato de autorizar os estados a delegar a competência para fazer o regramento
dos seus servidores seja uma flexibilização. Pelo contrário, estados que
estejam em condições mais difíceis do que o governo federal poderão, inclusive,
endurecer as regras”, disse.
A última audiência pública da comissão, realizada ontem,
durou cerca de seis horas e contou com a presença do ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, que discorreu sobre os números que explicam a necessidade
da reforma, e do secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano. Terminadas
as audiências, o relator pode apresentar o parecer quando achar conveniente. A
intenção é elaborar um relatório que “seja a síntese do sentimento dos
deputados que apoiam o governo aqui na Câmara”.
Pela necessidade de conversar com os parlamentares, o
relatório poderá ser apresentado apenas na segunda semana de abril,
contrariando a previsão de finalizá-lo na semana que vem, disse Arthur Maia.
Desde a última quarta-feira, o relator tem se reunido com as bancadas da Câmara
para discutir o assunto. “Não apresentarei o parecer enquanto não fizer essa
rodada de conversas com os partidos. Na semana que vem, intensificarei isso ao
máximo. Tão logo terminar de falar com os partidos, procurarei apresentar o
parecer”, garantiu.
Na intenção de chegar a um entendimento sobre os pontos de
discordância e angariar mais apoio à reforma, o deputado afirma que pretende
ouvir também “os partidos da oposição que estiverem dispostos a dialogar”.
Por Alessandra Azevedo
Fonte: Blog do Servidor