Agência Brasil
- 12/04/2017
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA),
disse hoje (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens
na regra de transição da aposentadoria. "Tudo indica que será algo nesse
tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles.
Maia disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para
homens e mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que
está na PEC: 65 anos”, disse
O relatório final da proposta de reforma da Previdência será
apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do
colegiado marcada para as 11h, segundo informou o presidente da comissão,
deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e confirmado pelo relator da proposta,
deputado Arthur Maia (PPS-BA), após reunião com Henrique Meirelles e o
secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Carlos Marun informou que antes da apresentação do parecer
sobre a reforma na comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos
deputados da base aliada do governo “possivelmente em reunião com o presidente
Michel Temer”.
Segundo o relator, a reforma da Previdência vai valer para
todos os brasileiros, sem exceção. “A reforma continua valendo para todos os
brasileiros. Isso é um compromisso pessoal do presidente Michel Temer. Não
seremos nós deputados que cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa
realidade. Não admitiremos exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares,
vale para juízes, promotores, presidente da República para funcionários
públicos”, disse Maia.
De acordo com o relator, o grande mérito da reforma é tratar
os brasileiros de forma igual. “Isso é grandioso e demonstra evolução
institucional do país, à medida que as leis sempre preservaram privilégios.
Essa lei vai tratar todos de maneira igual”.
Sobre a abertura de inquérito contra parlamentares citados em
delações premiadas da Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá
atrapalhar a votação da reforma da Previdência. “A divulgação dos nomes e a
Operação Lava Jato não vão afetar em nada os trabalhos da reforma
previdenciária. Seria uma irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato
atrapalhe a votação da reforma”.
Em relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia
disse que não trataram de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi
para tratar de detalhes do que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro
tem participado o tempo inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema
previdenciário.