O Tempo - 10/04/2017
O presidente Michel Temer espera para depois da Semana Santa
o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sobre os cuidados do
deputado Arthur Maia
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta
segunda-feira (10) que o governo federal pensa em colocar os militares também
na reforma da Previdência.
Com a proximidade dos debates sobre a reforma no Congresso,
Oliveira disse que o governo quer uma proposta "mais próxima
possível" dos termos propostos para o restante da população. No entanto,
diz que os "militares têm suas particularidades".
Dyogo Oliveira participou de evento no Rio de Janeiro na
manhã desta segunda-feira ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
para falar sobre o tema.
Segundo Meirelles, o presidente Michel Temer espera para
depois da Semana Santa o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sob
os cuidados do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Novo texto
Segundo Dyogo, o novo texto da reforma da Previdência, após
negociação do governo federal com parlamentares, atenderá a demanda do
Congresso, o que vai facilitar a aprovação das mudanças nas regras de
aposentadoria. "O objetivo é tornar a proposta mais adaptada às questões
que estão sendo discutidas no Congresso", afirmou o ministro,
complementando que o texto que será levado nos próximos dias à Comissão
Especial da Previdência trará adaptações que não chegam a desfigurar a proposta
inicial.
"O relatório final será apresentado quando estiver
pronto. Não há uma data específica. Mas a expectativa é que seja apresentado na
próxima semana", afirmou. Segundo o ministro, o debate da reforma com os
parlamentares é natural em uma democracia. "Temos que respeitar o espaço
do Congresso. O mais importante é criar o diálogo", acrescentou.
Ele argumentou ainda que a Previdência consome dinheiro
público que poderia ser destinado a outros segmentos. "É uma questão de
para onde está indo o dinheiro. Está indo mais para a Previdência do que para a
Saúde", disse o ministro, que apelou também para que os Estados promovam
suas próprias reformas e não dependam exclusivamente do governo federal.
Todos os servidores
O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda,
Marcelo Caetano, falou sobre os regimes previdenciários. Governos municipais e
estaduais podem ser obrigados a promover mudanças em seus regimes
previdenciários em um prazo a ser definido. Essa é uma das ideias discutidas
com parlamentares que pode fazer parte do relatório final.
Em seminário no Rio, Caetano destacou que a intenção é que o
mesmo regime valha para todos os grupos de trabalhadores. A tendência é que o
relatório final apresente um modelo capaz de promover a convergência das regras
válidas também para os servidores públicos, inclusive federais. Mas, para isso,
seria necessário um período de transição.