BSPF - 08/04/2017
São Paulo - A Associação dos Servidores do Ministério da
Cultura emitiu na noite desta quarta-feira (5) uma nota de repúdio contra o que
classifica de "aparelhamento" da pasta e "desmonte das políticas
culturais". O documento critica a gestão do ministro Roberto Freire, que
nomeou ao menos 18 correligionários de seu partido, o PPS, para cargos no MinC,
conforme antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a associação, a
gestão de Freire vem selecionando nomes para funções na pasta por critérios que
não são técnicos. "O único critério que parece ter sido adotado é o de
pertencer ao mesmo partido do atual ministro", diz a nota. O ministro da
Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de S.Paulo, por meio de nota enviada
na tarde de terça-feira (4), que não há peso de seu partido, o PPS, na nomeação
a cargos de confiança no MinC.
"A escolha dos nomes para a equipe se dá por critérios
republicanos", diz. "Nossa preocupação é com a competência, a
experiência, a idoneidade e a conduta ilibada dos funcionários que aqui
atuam." Leia a nota da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura
na íntegra: Os servidores do Ministério da Cultura, reunidos em assembleia
geral no dia 5 de abril de 2017, às 15 horas, no Edifício Sede do MinC,
decidiram, por unanimidade, expressar posicionamento contrário ao aparelhamento
do Ministério da Cultura e ao desmonte das políticas culturais. Entendemos que
há claro comprometimento do processo de ocupação de cargos por critérios
técnicos iniciado na gestão do ex-ministro Marcelo Calero. Naquela ocasião,
mais de 40 servidores efetivos foram selecionados para ocuparem funções
comissionadas e cargos de confiança junto ao MinC por meio de um edital de
seleção pública em que pesaram aspectos de experiência e formação.
A atual gestão do
Ministério optou por não dar continuidade a procedimentos de seleção por
critérios que sejam publicamente conhecidos. O único critério que parece ter
sido adotado é o de pertencer ao mesmo partido do atual ministro. A ASMINC se
solidariza com os servidores que tiveram sua ocupação em cargos comissionados
efetivada por meio de processo seletivo e que foram exonerados para dar lugar
aos indicados políticos. Entre os casos emblemáticos está o de um servidor que
ocupava o cargo de Coordenador-Geral de Institucionalização. Após ter sido
selecionado no referido processo seletivo, ele se mudou de Recife para Brasília
para o exercício de suas novas atribuições.
O servidor estava em uma viagem de trabalho no Tocantins
quando recebeu uma ligação informando de sua exoneração do referido cargo. Ele
foi substituído por Eliseu de Oliveira Neto, do PPS. A falta de transparência
nos processos de ocupação de cargos compromete inclusive a eficiência das
políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Cultura. As mudanças
intempestivas de cargos prejudicam a continuidade das políticas culturais.
Dessa forma, a Associação de Servidores do Ministério da Cultura, atendendo ao
clamor da assembleia, posiciona-se contrariamente à ocupação de cargos por
critérios exclusivamente políticos.
Fonte: Portal Bem Paraná (Folhapress)