BSPF - 11/05/2017
Os servidores, mesmo quem já passou por estágio probatório,
poderão perder cargo caso tenham notas baixas em avaliações
Muitas pessoas buscam a estabilidade no trabalho, e com
isso, o concurso público sempre é uma das alternativas mais procuradas por
muitos. Porém, toda aquela segurança de nunca ser demitido pode mudar.
Uma proposta da senadora Mario do Carmo Alves (DEM/SE)
promete levantar polêmica. Segundo a proposta, aqueles servidores que
apresentarem mau desempenho podem perder seus cargos.
Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais,
estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso
recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações
consecutivas, serão exonerados.
Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior
a 50% em cinco das últimas dez avaliações, mesmo já passando pelo estágio
probatório de 2 anos.
O projeto garante aos servidores o direito de pedir a
reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de
gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração
ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras
avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as
causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.
A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto,
ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons
servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister.
Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não
apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da
chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo
assim, optam por permanecer negligentes”, disse.
A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve
receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário
e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Por Lyvia Rocha
Fonte: Tribuna do Ceará