Jornal Extra
- 20/05/2017
Representações nacionais de servidores públicos estão
fazendo campanha, nas últimas semanas, contra a proposta de projeto de lei da
senadora Maria do Carmo Alves, do DEM-SE.
A parlamentar propôs a possibilidade de exoneração de
servidores em caso de avaliações ruins. O texto regulamenta que os avaliadores
serão os superiores imediatos de cada servidor. A lei teria validade para as
esferas federal, estadual e municipal.
Em caso de notas inferiores a 30% do máximo possível em
quatro avaliações seguidas, a exoneração seria permitida. O mesmo aconteceria
em caso de notas abaixo que 50% em cinco de dez avaliações. Os relatórios serão
semestrais. O texto foi apresentado em abril e não possui relator.
O texto aponta que os superiores tenham que avaliar questões
como a produtividade, a interação e eficiência dos servidores nos períodos de
“provação”.
(Nelson Lima Neto)