Agência Câmara Notícias
- 16/05/2017
A Comissão Especial sobre a Medida Provisória 765/16, que
reajustou os salários de oito categorias de servidores públicos federais,
reúne-se hoje para a apresentação do relatório, elaborado pelo senador Fernando
Bezerra (PSB-PE).
A MP 765/16 reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras
de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e
aumenta o salário de auditores fiscais da Receita Federal, auditores fiscais do
Trabalho, peritos médicos previdenciários, carreiras de infraestrutura,
diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e policiais
civis dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).
Na semana passada, o relator adiantou que o texto poderá ser
modificado para atender a reivindicações de categorias que se sentiram
preteridas. “Alguns aprimoramentos precisam ser feitos, seja para aclarar a
redação, corrigir algumas omissões ou suprir demandas explicitadas durante as
audiências públicas”, comentou. Ele ressaltou que precisará discutir muito a
matéria com o Executivo porque o tema é “sensível”.
Parlamentares defendem mudanças na proposta, como a
ampliação do bônus de eficiência para outros servidores da Receita Federal, e
não só para auditores e analistas tributários. O bônus chegou a ser estendido
em proposta aprovada em comissão especial no ano passado (PL 5864/16), mas que
não virou lei.
A reunião será realizada no plenário 2, da ala Nilo Coelho,
no Senado, às 16h.