BSPF - 23/05/2017
Assistentes sociais que participaram da audiência de ontem
na Comissão de Direitos Humanos (CDH) denunciaram desmonte progressivo dos
serviços sociais e de reabilitação profissional e do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Eles criticaram a intervenção da Associação Nacional dos
Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) nas ações do órgão. Segundo os
assistentes, essa ingerência tem prejudicado o funcionamento da própria
instituição e afetado o conjunto dos trabalhadores do INSS, em especial os da
área de saúde do trabalhador. Edivane Jesus, da Comissão Nacional dos
Assistentes Sociais do INSS, afirmou que há planos de substituir servidores por
terceirizados e até estagiários.
— Os trabalhadores terão ainda mais percalços para acessar o
benefício. Não se trata de corporativismo, mas de garantir um serviço que é
direito do trabalhador — disse. Os assistentes sociais do INSS afirmaram que o
governo, por meio de portarias, tem retirado direitos dos trabalhadores e
também criticaram a Medida Provisória 739/2016, que criou uma força-tarefa para
rever benefícios. Como os médicos recebem R$ 60 por perícia, as revisões, de
acordo com eles, têm tido prioridade em detrimento da fila normal de perícias.
Pente-fino
Diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores
Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo,
Thaize Antunes disse que o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, negociou com
o governo o chamado pente-fino. — Pente-fino é usado para retirar piolho, um
parasita. Não achamos que trabalhadores sejam parasitas. Os participantes ainda
cobraram a convocação de aprovados no último concurso e criticaram a proposta
de reforma da Previdência do governo por retirar direitos dos trabalhadores e
endurecer as regras do Benefício de Prestação Continuada, pago a 4,4 milhões de
brasileiros com deficiência e idosos de baixa renda que não têm condições de se
manter sozinhos.
Para a representante da Federação Nacional de Sindicatos de
Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps),
Ana Luísa Dal Lago, a ideia da reforma é privatizar o setor: — Este governo
propõe o fim do Estado garantidor de direitos, impossibilitando o funcionamento
da rede de proteção social. Por outro lado, não ataca sonegações, desonerações
e pagamento de juros. O verdadeiro objetivo é quebrar a Previdência Social e
estimular os fundos de previdência privados.
Com informações do Jornal do Senado