Istoé Dinheiro
- 05/06/2017
A criação de um bônus de eficiência para auditores da
Receita Federal ainda é motivo de embate entre a categoria e a cúpula do órgão,
em Brasília, apesar de o governo ter atuado às pressas para aprovar a Medida
Provisória (MP) 765, que estabeleceu o benefício. O texto até já carimbou o
fundo que será fonte de recursos para bancar os pagamentos, mas os auditores
reclamam que não foi definida uma base para o cálculo do bônus variável, o que
na prática inviabiliza a gratificação maior. Diante da ameaça de paralisação
dos trabalhos do Fisco em todo o País, a área econômica agora analisa
alternativas para regulamentar este ponto.
O texto inicial previa que a base de cálculo para o bônus
seriam as receitas obtidas com multas e leilões de mercadorias apreendidas pela
Receita Federal. Mas deputados contrários argumentaram que isso poderia
resultar em uma “indústria de multas” no País. Para não inviabilizar o texto
inteiro às vésperas de a MP expirar, a base aliada do governo fez um acordo
para retirar esse trecho e aprovar o restante da proposta.
Alternativas
A área econômica agora analisa as alternativas para a base
de cálculo do bônus de eficiência dos auditores, que estão em greve. Uma das
opções é estabelecer o desempenho da arrecadação geral como referência para o
cálculo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, serviço de
notícias em tempo real do Grupo Estado.
Caso essa hipótese seja adotada, haverá o cuidado de
estabelecer premissas administrativas adicionais, ressaltou uma fonte, que não
quis se identificou. Isso para evitar que os auditores recebam bônus “sem
esforço” quando as receitas crescerem devido à recuperação da economia.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a arrecadação teve
alta real de 0,65% ante igual período de 2016, apontando até agora para
estabilização após três anos de queda.O que está garantido desde já é que o
bônus será pago com recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), alimentado pela
arrecadação com multas, juros de mora e receitas de leilões de mercadorias
apreendidas, entre outras receitas.A determinação dessa fonte foi mantida pelos
parlamentares da Câmara e do Senado. As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.