BSPF - 06/06/2017
Evento faz parte de programa de integridade desenvolvido
pelo ministério desde maio de 2016
Como os servidores públicos devem atuar quando se deparam
com atos de corrupção? O que caracteriza a propina? Como denunciar uma
tentativa de suborno? As perguntas são tema de capacitação promovida na sede do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em Brasília, nesta
terça-feira, dia 6. A intenção é auxiliar os profissionais da administração
pública federal a implementar os termos da Instrução Normativa nº 01/2016,
estabelecida pelo MP em conjunto com o Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A IN estabelece normas de controle interno,
primeira linha de defesa das organizações públicas.
“O curso faz parte de um programa maior, que é o programa de
integridade do ministério”, explica Rodrigo Fontenelle, assessor especial de
Controle Interno do MP. De acordo com o especialista, uma iniciativa
fundamental do programa foi a criação dos canais de denúncia, também em
parceria com a CGU. “Quase todos os ministérios já têm esses canais que
permitem, por exemplo, que um fornecedor denuncie a cobrança de propinas em
licitações públicas”, afirma Fontenelle.
Os canais de contato variam de órgão para órgão. No
Ministério do Planejamento, a Ouvidoria do Servidor recebe 700 mensagens por
mês, entre reclamações, sugestões, informações, denúncias e elogios. “Quando
ocorrem denúncias de irregularidades, elas são encaminhadas às autoridades
pertinentes", explica Cláudia Couto, coordenadora-geral de Ouvidoria do
Servidor e Informação ao Cidadão. De acordo com a coordenadora, as pessoas
podem solicitar que seus dados pessoais sejam resguardados. “Aí temos a
obrigação do sigilo do denunciante”, afirma.
O treinamento, voltado para gestores públicos federais, foi
realizado pela analista da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério da Fazenda (MF) Hevellyn Albres. Participaram da abertura, os
assessores especiais de Controle Interno do MP e do MF, Rodrigo Fontenelle e
Francisco Bessa.
O esforço anticorrupção faz parte do Programa de Integridade
do MP, estabelecido pela Portaria nº 150, em maio de 2016. O texto foi baseado
nos Guias de Integridade, publicados pelo Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que incentiva gestores e
servidores a conhecer melhor o seu órgão, o planejamento estratégico, os
processos e os eventos de riscos a que estão sujeitos.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão