Portal Brasil
- 31/07/2017
Medida faz parte das ações para equilibrar as contas
públicas e retomar o crescimento econômico
Na última semana, o governo federal concluiu o processo de
reestruturação de cargos na máquina pública. O objetivo é enxugar o quadro de
funcionários para reduzir os gastos com orçamento. De acordo com o Ministério
do Planejamento, 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações
foram extintos.
A medida gerou uma economia de R$ 193,5 milhões aos cofres
públicos. Com o corte, a quantidade de cargos comissionados é o menor da
Administração Pública nos últimos doze anos, o que valoriza os servidores
efetivos.
Além disso, em março, o Decreto nº 9.021 definiu que pelo
menos 60% dos mais altos cargos comissionados do governo federal devem ser
ocupados por servidores concursados.
Outra ação do governo foi a conversão de 10.462 cargos de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) em Funções Comissionadas do Poder
Executivo (FCPE), os quais podem ser ocupados somente por servidores públicos
efetivos. Até o momento, quase 9 mil cargos comissionados já foram
transformados em FCPE.
Com informações do Ministério do Planejamento