BSPF - 20/07/2017
Áreas essenciais terão cortes para pagar aumento de R$ 20
bilhões a servidores em 2018
Com margem de gastos apertada, previsão de técnicos é que governo terá de cortar recursos de setores como saúde e educação para arcar com reajustes prometidos ao funcionalismo
Com margem de gastos apertada, previsão de técnicos é que governo terá de cortar recursos de setores como saúde e educação para arcar com reajustes prometidos ao funcionalismo
Para conceder reajustes salariais aos servidores públicos
dos Três Poderes, serão gastos cerca de R$ 20 bilhões em 2018. Esses aumentos,
que já estão previstos e foram aprovados em leis nos últimos anos, irão retirar
recursos de outras áreas essenciais e de serviços públicos, como saúde,
educação e segurança. Isso porque está em vigor o teto de gastos do governo,
que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Dessa forma,
um aumento para os servidores implicará necessariamente cortes em outras áreas.
A estimativa foi feita por consultores de orçamento do
Congresso, que apresentaram esses dados durante a tramitação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018), aprovada no dia 12 de julho. Para dar
aumento a parte dos 1,3 milhão de servidores no próximo ano, será gasto valor
equivalente a 70% do Bolsa Família previsto para este ano, que atende a 50
milhões de brasileiros.
O relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG),
alertou que haverá pouco espaço para aumentos de despesas no ano que vem, de
apenas R$ 39 bilhões. Ele avalia que esse espaço será insuficiente para
comportar o crescimento das despesas obrigatórias, como o aumento dos
servidores aprovados em anos anteriores. Pestana ainda avalia que esse montante
já está integralmente comprometido apenas como o crescimento natural dos
benefícios sociais e com os reajustes do funcionalismo que já estão compromissados.
Os técnicos da Câmara e do Senado traçam um cenário ainda
mais pessimista. Em estudo público de maio de 2017, eles analisam que saldo da
margem líquida de expansão de gastos para o exercício de 2018 seria de R$ 25,2
bilhões.
Eles concluem: “quanto maior for a proporção conferida às
despesas com pessoal na elaboração da proposta (de diretrizes orçamentárias),
menor será a margem disponível para orçar as demais despesas para 2018”.
Ou seja: para aumentar o salário dos servidores federais,
será preciso cortar em outras despesas básicas obrigatórias, como saúde,
educação, segurança pública e segurança.
Os estudos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados e da Consultoria de Orçamentos,
Fiscalização e Controle (CONORF) do Senado sobre a Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado foram preparados para subsidiar os
parlamentares na votação da LDO.
Fonte: Gazeta do Povo