BSPF - 14/07/2017
Ainda de acordo com ministério, caso não haja tempo hábil
para que ajustes sejam incluídos na folha de julho pagamento ficará para
setembro
A Condsef/Fenadsef voltou a cobrar do Ministério do
Planejamento informações sobre o pagamento da 1ª parcela referente ao
cumprimento das Leis que alteram incorporação de gratificação em aposentadoria
da maioria dos servidores do Executivo. O governo vem adiando desde janeiro
deste ano o pagamento da 1ª parcela para servidores que já assinaram termo de
opção. Para todos que assinaram a retroatividade dos valores está garantida.
Segundo o Planejamento informou à Confederação, os acertos técnicos para que os
pagamentos sejam incluídos nos contracheques dos servidores que têm direito à
parcela já foram finalizados.
Ainda de acordo com o ministério todos os esforços são para
que os valores sejam incluídos ainda na folha de pagamento deste mês, a ser
paga no início de agosto. Caso não haja tempo hábil para a inclusão na folha
deste mês o pagamento será assegurado para o mês subsequente, o que implicaria
pagamento no início de setembro.
A Condsef/Fenadsef recomenda que os servidores que já
assinaram termo de opção que lhes dão direito aos novos valores garantidos pela
aplicação das Leis que continuem atentos às prévias de seus contracheques. Como
centenas de servidores em todo o Brasil estão apreensivos com os frequentes
adiamentos de prazos a Condsef/Fenadsef também já solicitou consulta a sua
assessoria jurídica para garantir a aplicação das Leis. “Como as previsões no
Planejamento têm se apresentado inconstantes, precisamos estar prontos para
garantir que nenhum servidor sofra prejuízo com o descumprimento dessa Lei que
é uma conquista histórica dos servidores de nossa base”, disse Sérgio Ronaldo
da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
É preciso ainda lembrar que nas consultas ao Planejamento, a
Condsef/Fenadsef também recebeu retornos negativos quanto à retomada das
negociações para tratar as pautas tanto gerais quanto específicas dos
servidores federais. “Há um clima de incerteza profundo quanto à reabertura de
um canal de diálogo permanente com o governo”, observa Sérgio. Para assegurar
que as demandas dos servidores não sejam proteladas e esquecidas a mobilização
permanente da categoria é fundamental. “Num cenário de inseguranças e
incertezas no campo econômico e político só nossa luta é capaz de assegurar que
nossas pautas avancem”, lembra o secretário-geral.
Fonte: Condsef/Fenadsef