BSPF - 13/08/2017
“O equacionamento responsável da despesa pública no Brasil
reclama uma atenção cuidadosa para todos os principais itens relacionados com
os gastos públicos, sem esquecer ou desconsiderar nenhum deles. Com certeza,
existe muito trabalho e margem de redução de dispêndios”
“Boi de piranha é uma expressão popular brasileira. Essa
expressão designa uma situação onde um bem menor e de pouco valor é sacrificado
para que em troca outros bens mais valiosos não sofram dano. Também pode
referir ao sacrifício de um indivíduo na tentativa de livrar outro indivíduo
(ou organização) de alguma dificuldade. A expressão origina-se do meio
pecuarista, em referência a uma situação onde criadores de gado, ao atravessar
um rio infestado de piranhas, abateriam um dos touros, já velho e/ou doente,
atirando seu corpo, sangrando, ao rio, para atrair os peixes carnívoros
enquanto os peões cruzavam o rio com o restante do rebanho”.
Se observado com cuidado o noticiário da grande imprensa
(redes de televisão, rádios, jornais e suas projeções no ambiente eletrônico)
nos últimos meses, seriam três os mais “pesados” itens nas despesas públicas:
a) gastos com a Previdência Social (com um deficit monstruoso e crescente); b)
despesas com agentes públicos, notadamente servidores públicos (remunerações,
auxílios, benefícios e toda sorte de “privilégios”) e c) a corrupção
generalizada (que desvia os recursos que faltam para a prestação adequada de
serviços públicos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, cultura,
lazer, etc).
Esses “elementos” funcionam, ao menos parcialmente, como
verdadeiros “bois de piranha”. Embora inegavelmente significativos e carregando
graves distorções (os dois primeiros itens, até porque o terceiro é uma
distorção em si), como adiante tratado, são utilizados com enorme eficiência
midiática para esconder grupos de despesas ou redutores de receitas bem mais
relevantes.
O debate em torno das contas da Previdência Social (ou da
Seguridade Social, como define a Constituição) não é fácil. Análises realizadas
pelo governo, por organizações da sociedade civil e por especialistas apontam
para conclusões completamente díspares. Apuram-se déficits e superavits,
dependendo dos dados e métodos de contabilização utilizados. Para além do
debate em torno dos números da Previdência Social, existem dois elementos que
dificultam enormemente a propaganda governamental no sentido da falência das
contas previdenciárias. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), efetivada
por mais de vinte anos, subtraiu vultosos recursos da Seguridade Social para
outros fins. A pergunta, então, é inevitável: qual o sentido de desviar
recursos de uma área deficitária para outras áreas de atuação do Poder Público?...
Leia a íntegra em A despesa pública e seus “bois de piranha”