Jornal do Senado
- 03/08/2017
Projeto que prevê a perda de cargo de servidor público
estável em razão da avaliação de desempenho (PLS 116/2017) será debatido em
audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), solicitada pelo
relator, Lasier Martins (PSD-RS), e ainda sem data marcada. Deverão ser
convidados os especialistas em contas públicas José Matias-Pereira, da
Universidade de Brasília, Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, e Raul
Velloso, além dos sindicalistas Petrus Elesbão, do Sindicato dos Servidores do
Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União; Helenio Barros, da
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério
Público da União; e Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores
do Serviço Público Federal. De acordo com a assessoria de Lasier, o senador
deve apresentar o seu relatório sobre a proposta, que já está adiantado.