Portal O Dia - 17/08/2017
Governo federal vai cortar 60 mil cargos efetivos que estão
atualmente vagos para reduzir os gastos públicos; veja quais são as vagas
cortadas.
O governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente
vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da
elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159
bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão
cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau,
motorista e fiscal tributário de café.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final
de mapeamento.
"Deverão ser priorizados aqueles que deixaram de ser
necessários na administração pública, tendo em vista as novas tecnologias e as
mudanças no mundo do trabalho. A intenção com essa medida é evitar, no futuro,
a ampliação de despesas decorrente da ocupação desses cargos", informou o
ministério.
Segundo o governo, os cargos extintos estão "obsoletos
ou desalinhados com a atual estrutura organizativa".
O Ministério do Planejamento diz que a medida "evita
aumento de despesa futura". De acordo com o líder do governo no Senado,
Romero Jucá, a economia com a extinção desses cargos deverá ser entre R$ 1
bilhão e R$ 1,5 bilhão.
Veja alguns cargos que serão cortados:
datilógrafo, radiotelegrafista, perfurador digitador,
operador de computador
Motivo do corte: falta de correspondência com a realidade do
trabalho contemporâneo.
motorista oficial, técnico de secretariado, agente de
vigilância.
Motivo do corte: mudança na modalidade de execução de
determinadas atividades que passaram a ser realizadas por meio de contratação
indireta de serviços (terceirização), visto que são acessórias às funções
típicas da administração pública.
cargo de médico no grupo “Gestão”, técnico de nutrição e de
técnico de colonização no Ministério do Meio Ambiente/Ibama.
Motivo do corte: distorções relativas ao enquadramento de
cargos em planos e carreiras específicas devido, principalmente, à movimentação
de servidores entre quadros de pessoal diversos.
agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal
tributário do café, fiscal tributário do açúcar e do álcool
Motivo do corte: reorganização administrativa ou mudança do
papel do Estado.
Outras medidas
Além do corte de cargos obsoletos, o governo anunciou outras
medidas para cortar gastos e que envolvem o funcionalismo público.
Uma delas é o aumento do prazo para progressão da carreira
dentro do serviço público, que vai passar de 13 para 30 níveis. Outra é o
adiamento, por um ano, do reajuste acordado com algumas categorias de
servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. Veja todas as medidas
que vão afetar o servidor público aqui.
Essas medidas também precisam passar pela aprovação do
Congresso para entrarem em vigor.
Os cortes afetarão ainda a realização de concursos públicos.
A equipe econômica não prevê ampliação de quadro de servidores federais, apenas
reposição de vagas.
Apesar disso, há ainda vagas efetivas para preencher e
concursos a serem realizados este ano. Levantamento do G1 mostra que existem
815 vagas abertas no serviço público federal. Elas se referem a concursos já
autorizados pelo órgão, à espera da publicação dos editais.