quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Governo deve adiar reajuste de servidores de 2018 para 2019


G1     -     10/08/2017



    
Estimativa é de uma economia de gastos de quase R$ 10 bilhões no ano que vem. Governo também pode propor salário inicial de R$ 5 mil, dizem interlocutores da área econômica.

O governo deve adiar do início de 2018 para o começo de 2019 o reajuste dos servidores do Executivo, informaram ao G1 interlocutores da área econômica. A economia estimada no próximo ano com a medida é de R$ 9,7 bilhões.

Além disso, devem ser anunciadas novas ações para conter as chamadas despesas obrigatórias. Uma é a criação de um limite de R$ 5 mil para o salário inicial de novos servidores do Executivo, valor que depois subiria gradativamente, conforme fique fixado em concurso público.

Está em estudo, ainda, o corte do auxílio-moradia pago a servidores públicos.

Com essas medidas, o governo visa diminuir os gastos e buscar cumprimento das metas fiscais em um momento de forte alta do rombo nas contas públicas e de dificuldades com a arrecadação, que está abaixo da esperada.

Os gastos com servidores são a segunda maior despesa da União, perdendo apenas para os gastos com as aposentadorias - que são fruto de uma reforma, em análise no Congresso Nacional. E as novas medidas, se adotadas, não serão as primeiras com o objetivo de reduzir essa conta.

PDV e jornada reduzida

Recentemente, o governo informou que editará uma medida provisória para criar o PDV dos servidores do Poder Executivo. De acordo com o Ministério do Planejamento, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Além do PDV, informou o governo, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. A redução vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

Trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;

Trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais.

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público.

Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.

Meta fiscal

A frustração da arrecadação deve levar o governo a rever a meta fiscal de 2017 e 2018. A expectativa era que o governo anunciasse as novas metas nesta quinta, após uma reunião de Temer com a equipe econômica.

Ao final do encontro, porém, foi anunciado que não houve definição sobre a mudança das metas e que o assunto voltará a ser debatido na próxima segunda-feira.

De acordo com o Blog do João Borges, o governo já chegou à conclusão de que não há escapatória e será necessária a revisão das metas deste ano e de 2018.

Para 2017, a meta já é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas públicas é de R$ 129 bilhões.

O governo vai propor novos valores, que só terão validade se forem aprovados pelo Congresso.

(Por Alexandro Martello)


Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra