G1 - 10/08/2017
Estimativa é de uma economia de gastos de quase R$ 10
bilhões no ano que vem. Governo também pode propor salário inicial de R$ 5 mil,
dizem interlocutores da área econômica.
O governo deve adiar do início de 2018 para o começo de 2019
o reajuste dos servidores do Executivo, informaram ao G1 interlocutores da área
econômica. A economia estimada no próximo ano com a medida é de R$ 9,7 bilhões.
Além disso, devem ser anunciadas novas ações para conter as
chamadas despesas obrigatórias. Uma é a criação de um limite de R$ 5 mil para o
salário inicial de novos servidores do Executivo, valor que depois subiria
gradativamente, conforme fique fixado em concurso público.
Está em estudo, ainda, o corte do auxílio-moradia pago a
servidores públicos.
Com essas medidas, o governo visa diminuir os gastos e
buscar cumprimento das metas fiscais em um momento de forte alta do rombo nas
contas públicas e de dificuldades com a arrecadação, que está abaixo da
esperada.
Os gastos com servidores são a segunda maior despesa da
União, perdendo apenas para os gastos com as aposentadorias - que são fruto de
uma reforma, em análise no Congresso Nacional. E as novas medidas, se adotadas,
não serão as primeiras com o objetivo de reduzir essa conta.
PDV e jornada reduzida
Recentemente, o governo informou que editará uma medida
provisória para criar o PDV dos servidores do Poder Executivo. De acordo com o
Ministério do Planejamento, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário
para cada ano trabalhado.
Além do PDV, informou o governo, está sendo preparada uma
proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. A redução vai
permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores
possam optar por:
Trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
Trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais.
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram
nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões
(3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49
bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o
equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a
autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram
o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito
categorias do serviço público.
Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento,
entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa
um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.
Meta fiscal
A frustração da arrecadação deve levar o governo a rever a
meta fiscal de 2017 e 2018. A expectativa era que o governo anunciasse as novas
metas nesta quinta, após uma reunião de Temer com a equipe econômica.
Ao final do encontro, porém, foi anunciado que não houve
definição sobre a mudança das metas e que o assunto voltará a ser debatido na
próxima segunda-feira.
De acordo com o Blog do João Borges, o governo já chegou à
conclusão de que não há escapatória e será necessária a revisão das metas deste
ano e de 2018.
Para 2017, a meta já é de déficit (despesas maiores que
receitas) de até R$ 139 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas
públicas é de R$ 129 bilhões.
O governo vai propor novos valores, que só terão validade se
forem aprovados pelo Congresso.
(Por Alexandro Martello)
(Por Alexandro Martello)