Agência Brasil
- 03/08/2017
O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência
até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que
participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital
paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia
contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é
simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos
na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das
reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.
Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na
avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na
reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.”
Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as
reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido
votada, [a tributária pode passar na frente].”
Meta fiscal
O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para
a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A
princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir
a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação,
está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso
tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.
Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o
Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas.
“Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a
retomada possa resolver essa questão”, disse.
Aumento de combustíveis
Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência
da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado
pelo governo no último dia 20 de julho.
“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral
da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS
[Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por
decreto”, justificou.