Agência Senado
- 02/08/2017
Projeto que possibilita a perda de cargo de servidor público
estável pelo resultado da avaliação de desempenho será tema de audiência
pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem data marcada. A
CCJ aprovou, nesta quarta-feira (2), requerimento com esse objetivo proposto
pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que é o relator da proposta (PLS 116/2017).
Deverão ser convidados para a audiência os especialistas em
contas públicas José Matias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), Gil
Castelo Branco, da entidade Contas Abertas, e Raul Veloso. Além deles, também
devem comparecer os sindicalistas Petrus Elesbão, do Sindicato dos Servidores
do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis);
Helenio Barros, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e
do Ministério Público da União (Fenajufe); e Sérgio Ronaldo da Silva, da
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).
De acordo com a assessoria do senador, após a audiência,
Lasier deve apresentar brevemente o seu relatório, que já está adiantado.