BSPF - 17/09/2017
Após PDV, governo federal busca outras alternativas para
diminuir gastos públicos. No entanto, não há “plano B” para reforma da
Previdência
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
detalhou, na tarde desta quarta-feira (13/9), a portaria que colocou em prática
o Programa Desligamento Voluntário no serviço público federal (PDV). Conforme o
Metrópoles antecipou pela manhã, o texto foi publicado na edição desta quarta
do Diário Oficial da União. Durante entrevista coletiva, o ministro Dyogo de
Oliveira enfatizou que o programa é apenas uma das medidas a serem adotadas
pelo governo federal em busca de economia nas contas públicas.
"Não estamos tomando medidas isoladas. Há uma série de
fatos que já estão sendo colocados em prática, onde buscamos sempre a qualidade
do gasto público e a redução de despesas desnecessárias"
Dyogo Oliveira, ministro
Em seu discurso, Dyogo Oliveira ressaltou ainda a
necessidade de aprovação da reforma da Providência, que seria a principal
medida de austeridade a ser adotada no país. “Buscamos uma mudança fiscal para
reduzir as despesas obrigatórias. Evidente que tudo isso não adianta sem a
reforma, já que a Previdência vai consumir neste ano 57% da receita, além da
despesa com pessoal ativo que representa mais de 12%”, acrescentou.
Perguntado sobre um “plano B” caso a reforma não saia do
papel, o ministro foi categórico: “A nossa segunda medida mais importante a ser
tomada é a reforma da Previdência também. Ela tem de ser adotada mais cedo ou
mais tarde, e quanto mais cedo melhor”.
Diminuição de salários
Até o fim do mês, o Planejamento promete enviar um projeto
de reestruturação das carreiras dos servidores federais à Casa Civil. No
entanto, o ministro não soube afirmar se o documento virá como Medida
Provisória.
“A intenção é que os servidores que entrarem a partir de
agora tenham salários mais baixos, embasados no setor privado, e que os
funcionários também demorem mais para atingir o topo das carreiras. O governo
federal paga em média três vezes mais que o setor privado “, destacou Dyogo
Oliveira.
PDV
Os servidores da União têm entre hoje e o dia 31 de dezembro
para optar pelo Plano de Desligamento Voluntário. Quem decidir deixar à
administração pública federal receberá como indenização 125% do salário
multiplicado pelos anos trabalhados.
No último PDV, cerca de 5 mil servidores aderiram. Desta
vez, o governo acredita que o número de interessados deva ser “um pouco menor”,
embora não trace estimativas. “Imaginamos que não haverá uma procura grande
pelo programa. Como os servidores têm estabilidade e o mercado não está
aquecido, o número de interessados não deve ser muito alto”, admitiu o
secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira
Chiba.
Ainda assim, o Planalto defende que a medida representará
significativa economia na folha de pagamento do funcionalismo ao forçar os
trabalhadores mais velhos a se aposentarem.
Fonte: Portal Metrópoles