BSPF - 21/10/2017
O Sindireceita, sindicato que representa os
analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, anuncia que a carreira vai
cruzar os braços, fazer uma greve de 24 horas, na próxima quarta-feira (25).
São aproximadamente sete mil analistas-tributários de todo o país que
paralisarão as atividades “contra as medidas que desrespeitam os servidores do
cargo e, principalmente, contra a falta de definição em relação ao acordo
salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido
pelo governo”, informa o sindicato.
“Se o desrespeito com a Receita Federal do Brasil perdurar,
a permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, irá provocar uma
desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária
Federal”, acrescenta o Sindireceita.
Serviços não disponíveis
“Durante a paralisação, não serão realizados diversos
serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e
de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais;
regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes;
parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de
cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre
outras atividades”, informa o sindicato.
“Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também
não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos
serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação,
verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos,
operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens,
entre outros.”
“A greve é um protesto contra atos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que, até hoje, não deu cumprimento integral ao
acordo salarial assinado com a categoria e tem encaminhado medidas que podem
inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil”, diz o presidente do
Sindireceita, Geraldo Seixas.
Fonte: Agência DIAP