BSPF - 19/10/2017
Medida prevista para 2018 vale para banco de professores e
quadro de referência de servidores técnico-administrativos em Educação
Os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(MP) e da Educação (MEC) autorizaram hoje (19) a ampliação dos bancos de
pessoal das universidades em 1.900 cargos.
A medida prevista para 2018 está condicionada à autorização
no orçamento do próximo ano pelo Ministério do Planejamento e está detalhada na
Portaria Interministerial nº 316, do Diário Oficial da União.
As universidades têm autonomia para autorizar os próprios
concursos públicos, porém, dependem do atesto orçamentário do Planejamento para
ampliar seus quadros. Os concursos públicos nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Federal permanecem suspensos dentro dos esforços de ajuste fiscal,
com novas autorizações restritas a situações excepcionais.
A ampliação de cargos na área da Educação diz respeito aos
bancos de professor-equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo
Isolado de professor titular-livre do Magistério Superior das Universidades
Federais e de professor-equivalente da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, das unidades subordinadas às universidades federais e,
ainda, quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão