O Povo - 18/10/2017
A equipe econômica do Governo Federal busca apoio para
aprovar aumento da contribuição previdenciária dos servidores federais de 11%
para 14%. A proposta foi anunciada há dois meses, mas há resistências
Em contrapartida à tramitação no Congresso de um reforma de
Previdência mais enxuta, a equipe econômica do Governo Federal quer apoio para
conseguir aprovar o aumento de contribuição previdenciária dos servidores
públicos federais. A proposta de elevação da alíquota de 11% para 14% foi
anunciada há dois meses, mas enfrenta resistências do funcionalismo que tem
forte poder de pressão com senadores e deputados. O projeto nem mesmo chegou ao
Congresso Nacional.
O Governo considera fundamental a medida para começar a
reforma no funcionalismo e quer garantias de que o projeto será aprovado até o
fim do ano. Para começar a valer o aumento da alíquota, é necessário o
cumprimento de um prazo de noventa dias.
Na semana passada, lideranças políticas começaram a
articular com integrantes do Governo uma emenda aglutinativa, espécie de texto
alternativo ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) aprovado em
uma comissão especial da Casa em maio.
A apresentação da emenda será feita logo após a votação da
segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos
Deputados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia admitido em
agosto a possibilidade de redução da proposta de reforma da Previdência.
O ponto inegociável, segundo o Governo, é manter a idade
mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas as lideranças querem
fazer ajustes no tempo mínimo de contribuição (de 25 anos, pelo texto da
comissão) e na regra de transição.
(Agência Estado)