BSPF -
11/10/2017
Expectativa era de que medidas
saíssem nesta semana mas, segundo interlocutores do Congresso e da área
econômica, só serão encaminhadas após análise de nova denúncia contra Michel
Temer.
O governo deve adiar o envio ao
Congresso Nacional das medidas de ajuste fiscal para servidores anunciadas em
agosto, informaram interlocutores da área econômica e do Legislativo ouvidos
pelo G1.
Entre as medidas está a que adia
por até um ano o reajuste de salário de algumas categorias do funcionalismo
público; a que eleva, de 11% para 14%, a contribuição previdênciária dos
servidores; e o cancelamento de benefícios como auxílio moradia e ajusda de custo.
A expectativa inicial da área
econômica era de que medidas provisórias tratando desses temas fossem
publicadas nesta semana. Entretanto, apurou o G1, elas só devem ser enviadas ao
Congresso depois do julgamento da nova denúncia contra o presidente Michel
Temer - nesta terça, o relator da denúncia na CCJ, deputado Bonifácio de
Andrada (PSDB-MG), leu seu parecer.
Pelas regras, o prazo máximo para
o governo encaminhar a mensagem modificativa do orçamento de 2018 ao Congresso
Nacional é o dia 10 de novembro, quando está marcada a votação do relatório
preliminar da peça orçamentária do próximo ano.
As medidas provisórias e a
mensagem modificativa já foram enviadas pelo Ministério do Planejamento à Casa
Civil da Presidência da República.
Diante desse quadro, a Comissão
Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar audiência pública com o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, que aconteceria nesta quarta-feira (11).
Orçamento defasado
Com isso, o governo também deverá
atrasar o envio ao Congresso da mensagem modificativa que vai alterar a
proposta de orçamento para 2018. A mensagem será necessária porque as medidas
que atingem servidores impactam os cálculos embutidos na nova peça
orçamentária.
Até lá, a proposta de orçamento
para o ano de 2018, que já está no Congresso Nacional, deve continuar defasada.
Isso porque ela ainda prevê a meta fiscal antiga, que permite ao governo gastar
até R$ 129 bilhões a mais do que arrecadará no ano que vem. O teto para o rombo
fiscal já foi ampliado para R$ 159 bilhões, mas depende da mensagem
modificativa para ser oficializado.
Por Alexandro Martello
Fonte: G1 Brasília