G1 - 15/10/2017
Apesar de registrar presença, Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
não registrou voto em 59 das 99 votações nominais. Ela diz que ausências são
por necessidade pessoal ou reuniões no gabinete.
Brasília - Autora do projeto que permite demissão de
servidor público estável por "insuficiência de desempenho", a
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) não participou de 60% das votações
nominais no Senado em 2017, segundo levantamento do G1.
Neste ano, a senadora não registrou voto em 59 das 99
votações nominais realizadas. As votações nominais são aquelas em que o
parlamentar precisa registrar voto no painel eletrônico.
Mesmo sem participar de 60% das votações, Maria do Carmo
Alves marcou presença em todas as sessões onde houve registro de voto. Dessa
forma, evitou que houvesse descontos em seu salário em todos os meses do ano.
Atualmente, um senador da República recebe R$ 33,7 mil por mês.
Procurada, a senadora disse, por meio de nota, que suas
ausências "em algumas votações são motivadas pelo recebimento de pessoas
no gabinete, pela participação em atividades externas ou por alguma necessidade
pessoal" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O projeto que permite a demissão de servidores de todos os
poderes, nos níveis federal, estadual e municipal foi aprovado no último dia 5
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de ir a
plenário, o texto ainda passará por outras três comissões da Casa.
Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser
apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levará em conta a produtividade
e a qualidade do serviço, entre outros fatores. Deve ser garantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
Maria do Carmo Alves propôs no texto que a responsabilidade
pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato. O projeto, porém, foi
alterado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), que considerou haver um
risco de a decisão ser determinada "por simpatias ou antipatias no
ambiente de trabalho".
Em 2017, a senadora fez dois discursos – um em março e outro
em agosto. O primeiro discurso foi feito durante sessão solene do Congresso
Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No Senado desde 1999,
Maria do Carmo Alves é formada em Direito e casada com o ex-governador de
Sergipe João Alves Filho. Além das três eleições como senadora, foi, por duas
vezes, secretária de Família e Assistência Social de Aracaju.
Nota
Veja a nota divulgada pela senadora Maria do Carmo Alves:
NOTA
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) esclarece que suas
ausências em algumas votações são motivadas pelo recebimento de pessoas no
gabinete, pela participação em atividades externas ou por alguma necessidade
pessoal.
A senadora lamenta que tenha havido uma má interpretação
sobre a finalidade do PLS 116/2017, que disciplina a avaliação de desempenho
dos servidores públicos, com fins de melhorar a prestação de serviço ao cidadão
brasileiro, mas entende, como autora do projeto, que contribuiu para que fosse
sanado um vácuo legal de quase duas décadas, no cumprimento dessa determinação
constitucional.
Maria do Carmo disse que cabe agora às Comissões que ainda
analisarão o projeto, trazerem os melhoramentos necessários para que as
avaliações salvaguardem o zelo manifestado pela Constituição Federal em relação
à qualidade da prestação do serviço público, observando também que a
estabilidade conquistada não se torne um meio de impunidade, para aquele
servidor que se negue a prestar, continuamente e, como deveria, as atividades
para as quais foi selecionado.
Por Gustavo Garcia e Lucas Salomão