sábado, 17 de fevereiro de 2018

Proposta cria Polícia Nacional de Fronteiras


BSPF     -     17/02/2018




Se a proposta de emenda à Constituição for aprovada, a nova corporação substituirá a Polícia Federal na tarefa de proteger as fronteiras marítimas e terrestres e impedir a entrada de drogas e armas

Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada no início deste mês cria a Polícia Nacional de Fronteiras. A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo da Constituição sobre segurança pública, ao lado das polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar e do corpo de bombeiros. A PEC, de Wilder Morais (PP-GO), tira da Polícia Federal a atribuição constitucional de “exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras”. Ao mesmo tempo, atribui à nova força policial o exercício dessas funções e determina que a Polícia de Fronteiras trabalhe em colaboração com todas as outras polícias já existentes e com “a administração fazendária e as Forças Armadas”.

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Wilder afirma, na justificativa de sua PEC, que os crimes transfronteiriços estão “na raiz do caos que assola a segurança pública brasileira e demandam uma resposta forte”. O senador destaca que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e outros 7 mil de costa marítima, o que torna difícil vigiar e impedir a entrada de drogas e armas.

Vizinhos

 O senador também afirma que o Brasil tem fronteiras com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. E, segundo ele, a fronteira com o Paraguai é historicamente usada para contrabando de todo tipo. “Entendemos que essa força policial especializada, recrutada entre cidadãos com vocação para viver e atuar na região de fronteira, com treinamento específico e estruturada em carreira única, representará uma medida de fundamental importância para vencermos a guerra contra o tráfico de drogas e armas, além de contribuir para a preservação da soberania do território brasileiro e das nossas riquezas naturais”, justifica Wilder.

Fonte: Jornal do Senado


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