Blog do Vicente
- 13/04/2018
O governo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira (13/04)
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, que fixou os
parâmetros econômicos a serem seguidos pelo próximo presidente da República. No
documento, estão previstos reajustes apenas para a elite do funcionalismo do
Executivo Federal. São 253 mil servidores, entre eles, auditores da Receita
Federal, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e analistas do Tesouro Nacional. Eles terão reajustes entre 4,5% e 6,3%.
Esses aumentos se referem à última parcela do acordo fechado
no apagar das luzes do governo de Dilma Rousseff e aprovado pelo Congresso
durante a administração de Michel Temer. Com isso, a folha de pessoal terá
incremento de R$ 20 bilhões somente em 2019, passando para R$ 322 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, não está previsto
nenhum reajuste para os demais servidores. Isso quer dizer que, pelo segundo
ano seguido, o carreirão, que engloba o grosso do funcionalismo, ficará sem
correção dos salários. Eles fecharam acordo em separado durante o governo Dilma.
Foi acertado aumento de 10,8%, índice dividido em duas parcelas, em 2016 e
2017.
Custo elevado
O peso da folha salarial nas contas públicas está cada vez
maior. O governo tentou empurrar o aumento previsto para a elite do
funcionalismo de 2018 para 2019, mas uma liminar do ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou mantendo a correção dos
salários neste ano, de 4,75% a 6,65%.
Ao que tudo indica, o governo desistiu de recorrer contra a
liminar dada por Lewandowski. Quando a decisão do ministro foi anunciada, o
Planejamento afirmou que iria até as últimas consequências para manter o
adiamento do reajuste. Ressaltou, inclusive, que todos os que haviam recebido o
aumento teriam que devolvê-lo.
O tempo passou e nada foi feito. Segundo fontes, o governo
desistiu de comprar briga com o funcionalismo, em especial com carreiras tão
articuladas e com forte presença no Congresso. A meta é que o assunto caia no
esquecimento e a Esplanada não se torne um foco de tensão em um ano tão
complicado.
Por Rosana Hessel