BSPF - 09/04/2018
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda,
Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção
federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo
governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar
“no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma.
Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de
esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para
dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre,
seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019.
“Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo
que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse.
Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo
texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria
necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a
articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por
volta de abril. “Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a
aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019”, concluiu.
A proposta de reforma da Previdência do governo passou pela
Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da
Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua
tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na
segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam
feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções.
O secretário da Previdência fez as declarações em Cambridge,
nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Conferência, organizada por
alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Institute of
Technology (MIT).
Eleições
O secretário disse também que a reforma deve ser um dos
principais temas da campanha eleitoral deste ano. “Já a partir de julho, quando
o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar começar a ficar mais
presente, o tema da reforma da Previdência será retomado com força”.
Segundo ele, o tema “tem que estar em uma pauta de urgência
independentemente de governo”, mesmo que um candidato se posicione contra a
reforma durante a campanha. “Se houver candidatos que venham a negar a
necessidade da reforma da Previdência, ele quase, com certeza, vai se deparar
com uma contradição entre discurso e ação”, disse.
Fonte: Agência Brasil