BSPF - 20/05/2018
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil
anunciaram, por meio do sindicato da careira, que irão ampliar a greve nas
próximas 2 semanas. Segundo o Sindireceita, serão 5 dias de paralisação por 2
semanas, do dia 21 a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Nesses 10 dias,
cerca de 7 mil analistas-tributários irão paralisar suas atividades para exigir
o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, que foi assinado com o
governo em março de 2016.
Com o acirramento, os analistas-tributários chegam ao 3º mês
de movimento, atingindo quase 30 dias de paralisações das atividades da Receita
Federal, quando diversos serviços são suspensos nas unidades do órgão em todo o
Brasil.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários
da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a
greve da categoria tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo
em regulamentar por decreto o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira
Tributária e Aduaneira da RFB, aprovado em lei em 2017.
Eficiência institucional
Seixas reforça ainda que a gratificação está amparada no
cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal. “Esgotamos
todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única
alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial
da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três
anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do
decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.
O Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária
e Aduaneira da Receita Federal foi amplamente debatido no Congresso Nacional e
junto aos ministérios da Fazenda e Planejamento. A gratificação foi aprovada na
Lei 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde então, os Analistas-Tributários
aguardam a sua regulamentação.
Segundo o presidente do Sindireceita, a postura do governo
federal tem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos
contribuintes e ao País. “A Receita Federal é um órgão de extrema importância
para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise
econômica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua
integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir
ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a
atuação em ações fundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é
um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos em nosso movimento até que o
governo cumpra com o acordo assinado”, afirma.
Serviços que serão paralisados
No período de paralisação não serão realizados atendimento
aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade;
restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de
débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos;
revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a
demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Nas unidades aduaneiras ficam suspensos os serviços da
chamada Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços
das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de
mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais
de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
Fonte: Agência DIAP