BSPF - 19/06/2018
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social,
Edison Garcia, assumiu o cargo com a promessa de implementar no órgão regras
praticadas no mercado financeiro, como criação de comitê de governança e
avaliação de riscos, para melhorar a transparência e buscar o ganho de
eficiência no atendimento ao segurado.
Em entrevista ao Valor, ele disse que vai criar nos próximos
dias uma comissão de ética para orientar sobre a conduta dos servidores
públicos durante, por exemplo, o processo eleitoral. Além disso, vai licitar o
serviço de pagamento de benefícios de quem vive no exterior, que sempre foi
oferecido pelo Banco do Brasil. “Vamos fazer uma renegociação dos contratos em
geral”, disse.
Garcia ainda mostrou preocupação com a necessidade de
realização de concursos para compensar um número expressivo de servidores que
devem solicitar a aposentadoria no próximo ano. Com a forte restrição nas
contas públicas, o governo tem tentado evitar medidas que impliquem em aumento
das despesas.
Segundo Garcia, na última greve da categoria, em 2016, os
trabalhadores fizeram um acordo que garantiu a incorporação gradual de
gratificação paga por desempenho na aposentadoria. Isso fez com que muitos
trabalhadores adiassem o pedido porque em janeiro de 2019 poderão pegar o valor
integral.
Em janeiro do ano que vem, 55% dos 33 mil servidores
públicos do INSS ou cerca de 18 mil trabalhadores estarão aptos a solicitar o
benefício previdenciário com a incorporação integral dessas gratificações. “É
uma situação alarmante”, disse. Ele revela que o problema já foi levado ao
Ministério do Planejamento.
Na avaliação de Garcia, a estratégia do INSS de oferecer
serviços online ajuda a reduzir a necessidade de funcionários, porém, o efeito
não é imediato. Ele aumenta gradualmente com o tempo. Por enquanto, o resultado
não é suficiente para compensar tantos servidores se aposentando, segundo
Garcia. “Vejo na tecnologia uma solução para mitigar a carência de pessoas
[servidores]”, destacou. “Esse é o caminho [serviços online] para mitigar a
falta de servidores e de agências em muitos municípios”, complementou.
Atualmente, existem 1704 agências da Previdência Social em todo o país.
Com a criação do Meu INSS, que é possível ter informações e
solicitar benefício via site do INSS, e do INSS Digital, o órgão faz a gestão
da entrada dos pedidos dos segurados com automatização do maior número de
procedimentos possível. Segundo Garcia, em 18 dias, foram feitos cerca de 70
mil atendimentos pela internet. Desse total, 12 mil pessoas conseguirem ter
acesso ao benefício sem ter que ir à agência. Podem ser solicitados pela
internet benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio
maternidade. O trabalhador também poderá solicitar pela internet informações do
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Garcia evitou falar de reforma
da Previdência e destacou: quem cuida da política é o Ministério da Fazenda.
Garcia tomou posse no início do mês, substituindo Francisco
Paulo Soares Lopes, demitido após a descoberta de que ele assinou contrato com
empresa de informática que tem sede numa loja de venda de bebidas, mesmo como
parecer contrário da equipe técnica.
Formado em direito na Uniceub, em Brasília, é pós-graduado
com LLM no Ibmec SP em Direito Societário. Foi presidente da Associação de
Investidores no Mercado de Capitais em São Paulo e integrou o Conselho de
Auto-Regulação de Mercado de Capitais da Associação Nacional dos Bancos de
Investimento. Também foi professor de pós na Universidade Anhembi Morumbi.
Ainda atuou como conselheiro da OAB-DF. Foi procurador federal e
superintendente da CVM.
Por Edna Simão
Fonte: Valor Econômico