Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários

Adauri Antunes Barbosa, Carolina Benevides e Catarina Alencastro
O Globo    -   07/03/2011




Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados. os dados são da Andifes


 RIO, BRASÍLIA, SP e SÃO LUÍS -  O longo processo de terceirização de funcionários, considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ameaça hoje o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC). Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo reportagem na edição desta segunda-feira do jornal O GLOBO, o MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de 2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados e contratados  por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos.

Responsáveis por atendimento de alta e média complexidade e por fazer transplantes, as unidades têm sofrido com falta de pessoal e gastos com os terceirizados. O problema já atinge quem precisa dos serviços: 1.500 leitos, diz a Andifes, estão desativados. Segundo o MEC, em 2009, havia 10.277 leitos ativos e 1.188 fechados.

- O maior problema da rede é de recursos humanos, crise que se arrasta há duas décadas. Os hospitais, que são escolas, não conseguem formar quadros e contratam profissionais de modo ilegal, repassando verba do SUS às fundações, que deveria ser para manutenção e compra de insumos - diz Natalino Salgado Filho, presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes e reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Para solucionar o problema, o TCU havia determinado no acórdão 1520/2006 que o pessoal terceirizado fosse substituído até dezembro de 2010, dando quatro anos para a mudança. Mas, quase no apagar das luzes do governo Lula, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., vinculada ao MEC e parte do conjunto de medidas do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), que vai liberar este ano R$ 200 milhões para as unidades. A empresa vai permitir que os funcionários sejam contratados pela CLT, condicionada à aprovação em concurso público, mas a medida divide opiniões. 

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