BSPF - 03/10/2016
Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.
Eles respondem por improbidade, lesão aos cofres e outros
crimes.
Dez servidores públicos foram expulsos do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) por improbidade
administrativa. Segundo a Controladoria Geral da União, as punições são
resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão está
publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de setembro.
Ao todo, foram nove demissões e uma destituição de cargo em
comissão. Eles respondem por improbidade administrativa; lesão aos cofres
públicos e dilapidação do patrimônio nacional e valimento de cargo para
proveito pessoal. Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.
Processo Administrativo
O PAD foi instaurado após a deflagração da Operação Liceu,
em 2012. A investigação desarticulou uma organização criminosa, cuja principal
fonte de desvio era os recursos federais repassados ao IFPA, destinados à concessão
de bolsas para os alunos e professores.
Também foi constatada fraude na comprovação de despesas;
pagamento indevido de diárias e passagens; além de saques e pagamentos não
vinculados aos objetivos institucionais.
De acordo com a CGU, os servidores tiveram direito ao
contraditório e a ampla defesa. A comissão responsável pelos trabalhos teve
participação de dois auditores do Ministério da Transparência, inclusive um
deles como presidente.
Instituto
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará (IFPA) informou em nota que
Ministério da Educação (MEC), aplicou penalidades expulsivas a dez
servidores do IFPA, nove deles efetivos e um de cargo em comissão. Todos estão
impedidos de retornar ao serviço público.
O IFPA ainda declarou que apenas lhe cabe acatar a decisão
das instâncias superiores e esclarecer à população que o IFPA busca a
excelência na Educação e na formação de milhares de pessoas do Estado do Pará,
respeitando o patrimônio público nacional e os recursos federais tão importantes
à Educação pública e de qualidade.
Fonte: G1