Até breve!

 

BSPF     -     01/12/2021

Encerro hoje, após mais de 12 anos, a minha jornada à frente do Blog do Servidor Público Federal. Gratidão sincera pelas parcerias e que sejam eternas. Um abraço apertado. Nos veremos em breve!

Guedes, que chamou servidores de 'parasitas' em 2020, agora diz que nunca xingou funcionários públicos

 

 Jornal Extra     -     24/11/2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que nunca xingou servidores públicos e pediu apoio deles para aprovação da reforma administrativa, que muda as regras do funcionalismo. 

Guedes participou de evento organizado pela Corregedoria do Ministério da Economia. Ele citou um episódio do início de 2020, quando usou a palavra “parasita” ao falar de servidores públicos. 

— Eu nunca xinguei (servidores). A minha mãe é funcionária pública, está viva ainda com 99 anos, foi funcionária pública a vida toda, dedicada, uma boa servidora. Eu estou experimentando aqui o convívio aqui com gente extraordinária — disse Guedes. 

Na época, em um evento no Rio, Guedes defendia amplas mudanças no funcionalismo público: 

— O funcionalismo teve aumento 50% acima da inflação. Além disso, tem estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara (servidor) virou um parasita. O dinheiro não chega no povo e ele (servidor) quer reajuste automático — disse Guedes em fevereiro de 2020, que completou defendendo que servidores concursados podem ser demitidos: 

— A população não quer mais isso, 88% das pessoas são a favor de demissão no funcionalismo público — continuou, ao som de palmas da plateia. 

Em sua fala nesta quarta, o ministro afirmou que foi tirado de contexto e que se referia a...

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Curso para servidores federais que querem ocupar cargos de alta liderança abre inscrições na segunda-feira

 

BSPF     -     21/11/2021

Começam, nesta segunda-feira (22), as inscrições para a segunda turma do LideraGov, programa de capacitação para servidores federais efetivos que desejam ocupar cargos comissionados de alta liderança. Há 80 vagas, sendo que metade está reservada para funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Receita Federal, do Ministério da Economia e do Ministério da Infraestrutura. Para se candidatar, é preciso ter diploma de nível superior. 

O curso oferece formação teórica e prática orientada para o desenvolvimento de competências de liderança. As aulas, de oito horas de duração cada, acontecerão em intervalos de 15 dias entre abril e dezembro de 2022, no formato on-line e ao vivo. Os alunos ainda terão 20 horas de atividades complementares, como mentorias individuais e coletivas. A realização é da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Ministério da Economia.

As inscrições vão até 19 de dezembro. O processo seletivo será constituído de análises de perfil e trajetória profissional, potencial de liderança e competências dos candidatos. Na segunda-feira (22), uma live que será transmitida pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, a partir das 14h30, vai explicar os detalhes do programa.

Fonte: Jornal Extra

Reajuste de servidores federais dificulta aprovação da PEC dos Precatórios no Senado

 

BSPF     -     19/11/2021

Bolsonaro anunciou aumento no salário de funcionários públicos federais; economistas e políticos afirmam que não há espaço no orçamento para isso

A aprovação da PEC dos Precatórios no Senado deve ser dificultada após o presidente Jair Bolsonaro em anunciar reajuste para o funcionalismo público federal. A proposta é discutida por senadores e ainda não tem prazo para ser votada, embora o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tenha falado em uma força tarefa para a aprovação da medida. 

O aumento de salários, caso fechado em 5%, resultará em um incremento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2022, valor apontado por economistas e políticos como insustentável.

A PEC pretende liberar um “furo” no teto de gastos, com o parcelamento dos precatórios, as chamadas dívidas reconhecidas pela Justiça, para possibilitar o pagamento do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família. 

Segundo o colunista de Política da BandNews FM, Rodrigo Orengo, a problemática está no destino do dinheiro, que não será destinado 100% ao programa, quando não se possui espaço no orçamento para gastos extras. 

O relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra Coelho, recebeu dos senadores Alessandro Vieira, José Aníbal e Oriovisto Guimarães, na última quinta-feira (18), uma emenda substitutiva que funde em um só texto as três propostas do Governo. A ideia é seguir com tudo aquilo que foi aprovado pela Câmara, para acelerar a aprovação na Casa e manter em paralelo as demais discussões. O Governo já sinalizou que aceita as mudanças. 

O reajuste proposto pelo chefe do executivo desacelerou o andamento da proposta de emenda constitucional e reacendeu discursos pela reforma administrativa, que visa justamente o contrário do proposto pelo ex-deputado, diminuir gastos.

Fonte: BandNews FM

Bolsonaro agora diz que aprovação da PEC dos Precatórios permitirá reajuste para servidores públicos federais

Jornal Extra     -     17/11/2021

Os R$ 90 bilhões que o governo Bolsonaro pretende injetar no caixa via aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional pode garantir reajuste salarial para servidores públicos federais. A afirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro após participar de um evento no Bahrein. 

O presidente fala agora em aumento de salário. No entanto, a primeira destinação dessa verba era para bancar o programa substituto do extinto Bolsa Família, o Auxílio Brasil de R$ 400. Questionado pelo EXTRA sobre a destinação dos recursos, se para o Auxílio Brasil ou o reajuste de servidores, o Ministério da Economia informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Lá no Golfo Pérsico Bolsonaro afirmou que a aprovação da PEC beneficiaria "todos" os funcionários públicos, "sem exceção". 

— A inflação chegou a dois dígitos. Então, conversei com (o ministro da Economia) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção — afirmou.

Em busca de apoio para aprovação da PEC dos Precatórios, o ministro da Cidadania licenciado João Roma, afirmou que o reajuste de servidores públicos federais não está no "elenco" da PEC dos Precatórios. 

Ao circular pelo Senado, Roma disse que tenta sensibilizar os senadores a aprovarem a matéria ainda em novembro com o intuito de viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. 

Cabe destacar que a proposta de Orçamento para 2022, enviada pelo governo ao Congresso, não prevê reajustes para servidores públicos civis no ano que vem, somente para militares. 

Equipe econômica discorda 

O cálculo que tem sido usado no governo é o de que um reajuste de 5% para o funcionalismo público federal teria um impacto de R$ 15 bilhões. Já um aumento de 10%, suficiente para aproximar o reajuste da inflação acumulada nos últimos 12 meses, custaria quase o mesmo valor desembolsado para custear o extinto Bolsa Família: R$ 30 bilhões. 

A argumentação usada na equipe econômica é que cabe ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto decidir onde alocar os recursos. Mas os técnicos alertam que há limites e que o Orçamento não tem espaço para todas as demandas. 

Conceder reajuste para servidores pode afetar investimentos públicos, o auxílio para o gás de cozinha ou outros gastos que o governo quer colocar no Orçamento do próximo ano. 

Os técnicos alertam que, hoje, não há espaço fiscal para conceder reajustes para servidores em...

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Agentes públicos federais devem dar acesso à declaração de Imposto de Renda até o dia 20

 

Jornal Extra     -     16/11/2021

Agentes públicos — ocupantes de empregos, cargos eletivos, efetivos e cargos e funções de livre nomeação e exoneração — em exercício nos órgãos e entidades da administração pública federal precisam assinar um termo de autorização individual e específico de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A portaria que trata do assunto foi publicada em 20 de outubro, e o prazo para os trabalhadores cumprirem a medida vai até 20 de novembro. O documento a ser preenchido está disponível no aplicativo e na versão web do SouGov.br.

Basta entrar no SouGov.br e responder à pergunta que aparecerá na tela: "Você autoriza acesso a sua declaração de IRPF?", e selecionar uma das opções – "Autorizo" ou "Não Autorizo". As autorizações de acesso prestadas pelos agentes públicos federais via SouGov.br serão enviadas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia — órgão central de gestão de pessoas do Executivo federal civil — ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). A autorização terá validade por...

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Bolsonaro diz que dará reajuste a servidores caso PEC dos Precatórios seja aprovada

 

 Jornal Extra     -     16/11/2021

Faltando pouco mais de dez meses para a eleição presidencial de 2022, o presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira que dará um reajuste salarial para os servidores públicos federais caso a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com Bolsonaro, a medida beneficiaria "todos" os funcionários públicos, "sem exceção".

— A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com (o ministro da Economia) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção — disse Bolsonaro, após participar de um evento no Bahrein. 

A proposta de Orçamento para 2022, enviada pelo governo ao Congresso, não prevê reajustes para os servidores públicos civis no ano que vem. Os servidores tiveram congelamento dos reajustes durante dois anos, como uma contrapartida para o aumento de gastos públicos no...

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Governo federal nomeia novo corregedor-geral da PRF

 

Metrópoles     -     10/11/2021

Mandato do corregedor-geral tem duração de dois anos. Novo titular, Wendel Benevides Matos estava na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou novo corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Jader Augusto Roberão Bezerra foi dispensado, e Wendel Benevides Matos assumiu no lugar dele.

O corregedor-geral tem mandato de dois anos. Jader Augusto foi nomeado em novembro de 2019. A troca aparece publicada na edição desta quarta-feira (10/11) do Diário Oficial da União (DOU). O ato é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Wendel Benevides estava na Corregedoria-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do...

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Câmara pode votar medida provisória que recria o Ministério do Trabalho

BSPF     -     10/11/2021

Deputados podem votar ainda MP que prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Agora são 17 os ministérios da estrutura federal. 

A matéria conta com um substitutivo preliminar do deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. 

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade. 

Vacinas

Regras excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 estão na Medida Provisória 1059/21, que garante a continuidade dessas regras criadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. 

O texto da lei previa a vigência até o último dia 31. Pela MP, no entanto, a lei passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Entre as normas destacam-se a dispensa de licitação e a autorização para que estados e municípios comprem imunizantes com autorizações excepcionais para importação. 

Simples Nacional

Na pauta consta ainda o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda algumas regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). 

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), para esses caminhoneiros o limite de enquadramento como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. 

O MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto. Além disso, o microempresário deverá contribuir com 5% sobre um salário mínimo para poder se aposentar por idade. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo atinge marca de 1,5 mil serviços digitalizados em 34 meses

 

 BSPF     -     07/11/2021

Registro de pescador é um dos serviços eletrônicos mais recentes

Brasília - Nos últimos 34 meses, o cidadão passou a ter acesso a 1,5 mil serviços públicos federais diretamente do celular ou do computador. A marca de digitalização dos serviços foi atingida nesta semana. 

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a digitalização dos serviços públicos desde janeiro de 2019 gerou economia de R$ 3 bilhões por ano. Desse total, R$ 800 milhões deixaram de ser gastos pelo governo em despesas como impressão de papel e manutenção de prédios e arquivamento físico, e R$ 2,3 bilhões foram economizados pela sociedade, em custos de locomoção e de ausência no trabalho, por exemplo. 

Um dos serviços mais recentes a serem digitalizados foi o registro de pescador profissional, oferecido desde a semana passada no Portal Gov.br. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a emissão eletrônica do documento deve beneficiar 1,2 milhão de profissionais e gerar economia de R$ 83,6 milhões por ano. 

Atualmente, o Portal Gov.br tem 4.811 serviços federais. Desse total, 3.461 (71,9%) são totalmente informatizados; 662 (13,8%) são parcialmente digitalizados, com o cidadão precisando enviar algum documento físico ou cumprir alguma etapa presencial; e 688 (14,3%) não são digitalizados, com o usuário apenas iniciando o serviço pelo portal e concluindo os procedimentos fisicamente. 

Em ranking recente divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a sétima posição em maturidade de serviços públicos digitais, de um total de 198 países. A Estratégia de Governo Digital 2020–2022 prevê a digitalização de 100% dos serviços públicos federais até o fim do próximo ano. 

Consulta pública

Até o dia 12, está aberta consulta pública para a elaboração de uma portaria que regulamentará e a avaliará a qualidade dos serviços públicos digitais. As sugestões podem ser encaminhadas por meio da Plataforma + Brasil. 

O processo de avaliação ocorrerá de duas formas. Na primeira frente, será aferida a satisfação dos usuários em relação aos serviços acessados. A segunda frente tratará dos critérios e dos padrões de qualidade para serviços públicos digitais, desde a busca por informações até a resposta final. Todo o processo será medido com base em autoavaliação, no qual o usuário dará notas em escala de 1 a 5. 

Entre os serviços federais digitalizados mais usados, estão o pagamento do auxílio emergencial, Pix (sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central), o site e o aplicativo Meu INSS, os pedidos de seguro desemprego e a emissão de carteiras digitais de trânsito e de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

INSS prorroga projeto-piloto de programa com metas de produtividade para servidores que atendem o público nas agências

 

Jornal Extra     -     05/11/2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu prorrogar, até 31 de dezembro, o projeto-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial, no qual servidores que atendem o público nas agências ficam dispensados do controle de frequência e passam a ter metas de produtividade. 

Os profissionais que tiverem interesse em participar da experiência devem pedir credenciamento até esta sexta-feira (dia 5), por meio de protocolo interno no Sistema Gerenciador de Tarefas (GET). Podem se candidatar aqueles que têm vínculo efetivo e atuam no atendimento direto ou indireto ao segurado, com jornada de 30 ou 40 horas semanais.

As solicitações serão avaliadas pelo gestor, e a relação dos credenciados será publicada até 12 de novembro. 

Apenas 24 agências da Previdência Social no país participam do projeto piloto. No estado do...

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Cerimônia de premiação destaca a importância do servidor público para a sociedade brasileira

 

BSPF     -     03/11/2021

No Dia do Servidor, Ministério da Economia homenageia os que se destacaram em 2021 com a entrega de certificados e placas

O Prêmio de Reconhecimento Profissional 2021 do Ministério da Economia, concedido durante solenidade realizada em Brasília, na tarde de quinta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, contemplou quatro categorias: Jubileu de Ouro e Jubileu de Prata, para os servidores com 50 e com 25 anos de serviço público respectivamente; Desempenho Funcional, que contemplou servidores que se destacaram por suas competências técnicas e comportamentais, agregando eficiência e qualidade ao serviço público; e Ideias Inovadoras, categoria que reconheceu os servidores pela atuação criativa e inovadora em benefício do interesse público. 

A cerimônia, realizada no Centro de Eventos Unique Palace, contou com a participação de autoridades da Pasta, e do recém criado Ministério do Trabalho e Previdência, que integrou o Ministério da Economia, como secretaria, até agosto deste ano.  O evento, de forma presencial, observados os protocolos sanitários, também foi transmitido online. O vídeo pode ser acessado pelo Canal Desenvolva. Cerimônia idêntica foi realizada no mesmo dia e hora nas capitais brasileiras. 

Na solenidade de Brasília, as autoridades saudaram os agraciados sempre exaltando o valor do trabalho do servidor público. Na sequência, cada uma entregou aos premiados ligados a suas secretarias um certificado e uma placa. A abertura ficou a cargo do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que destacou a realização da Semana do Servidor, promovida pela Secretaria de Gestão Corporativa. Citou, também a 3ª Corrida do ME e as palestras educativas e motivacionais ministradas durante a semana. A premiação é, para ele, o ponto alto da Semana. E reforçou: “Os servidores fazem a diferença, deixam um legado à história deste país. Somos exemplo, a liderança e a força que move o Brasil” 

Daniella Consentino, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, afirmou ter tido um grande aprendizado no Ministério da Economia. Segundo ela, a Pasta tem um corpo técnico de excelência. Lembrou que os governos passam, mas os servidores permanecem carregando um legado de competência, dedicação e entrega. Também enalteceu ainda o trabalho das mulheres no serviço público. 

Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional, ressaltou que o nível técnico dos servidores públicos melhorou muito. “Eu tenho muito orgulho da minha casa profissional, a PGFN, onde o pessoal extrai o máximo dentro de todas as limitações”, exaltou. 

O secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, homenageou aqueles que optaram por servir ao público. “Admiro a entrega e o envolvimento de cada um todo dia”, disse, após fazer agradecimento especial aos servidores de sua Secretaria. 

José Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal do Brasil, diz que “ser servidor público é uma missão, antes se ser uma profissão. Ele é essencial para a sociedade”, destacou para em seguida agradecer o trabalho do servidor da RFB durante a pandemia, que ampliou o atendimento online, mas continuou atendendo presencialmente em todo o país. 

Roberto Fendt Júnior, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, afirmou que atuou no setor privado por toda sua vida profissional, mas nunca viu uma equipe tão boa como a que encontrou agora, no Ministério da Economia”. 

O secretário especial adjunto de Desestatização, Investimento e Mercados, Pedro Maciel Capeluppi, destacou em especial o trabalho da Secretaria de Patrimônio da União, que cuida dos imóveis em todo o Brasil.  “Aprendi demais aqui, pessoas tão diferentes que melhoram a vida das pessoas, é isso que fazemos aqui”, afirmou. 

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, agradeceu ao ministro Paulo Guedes pela oportunidade que lhe deu de conhecer o serviço público: “Agradeço aos colegas por debater tanto pelo bem do país, agradeço aos servidores que agregaram tanto para construir o melhor para o Brasil, com um talento extraordinário, propósito e entrega”, disse. 

Já Gleisson Rubin, secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, destacou os resultados que sua Secretaria vem obtendo especialmente na área de transformação digital. São 1.500 serviços disponíveis no GOV.BR em pouco mais de mil dias de governo, o que dá uma média três novos serviços a cada dois dias”. Falou também do TransformaGov, o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado que vem modernizando os órgãos integrantes da Administração Pública Federal. E finalizou: “Se conhece a árvore pelos frutos, pelo resultado, e temos muito para mostrar”. 

Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos, falou sobre os benefícios e o reconhecimento que o setor privado oferece se comparado ao setor público: “Trabalhamos sem incentivos, sem reconhecimento, mas temos compromisso e entrega aos 210 milhões de brasileiros que precisam de nós.  A resiliência nos define, temos senso de propósito, de missão e entrega”, afirmou. 

Na última fala, o secretário-executivo de Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, afirmou “o nosso servidor entregou ao cidadão brasileiro o maior programa de preservação de emprego e renda do país, durante a pandemia”. Prosseguiu afirmando que “temos no Ministério do Trabalho umas 20 pessoas que vieram de fora para contribuir. Mas quem realmente faz tudo, e no Brasil todo, são as mais de 10 mil pessoas que já estavam aqui”. 

Para representar os premiados, Maria Peres Poty, servidora de 70 anos, da Secretaria de Gestão Corporativa, que recebeu o Jubileu Prata contou o que representa o prêmio para ela: “É o reconhecimento de tudo que aprendi para chegar até aqui, e valeu a pena”. 

Ideias Inovadoras 

Os oito projetos inovadores que receberam o troféu ao final do evento, são estes: 

1º lugar- ALF VCP TV - Mídia Televisiva - Receita Federal – Aeroporto de Viracopos – SP 

2º Lugar - Painel de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Economia – Secretaria de Gestão Corporativa - Brasília - DF 

3º lugar- Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi - Secretaria do Tesouro e Orçamento - Brasília -DF 

4º lugar - Laboratório de Jurimetria e Inovação - PGFN - Brasília- DF 

5º Lugar – Conjunto de Guias para os Usuários de Processo de Investigação de Defesa Comercial e Interesse Público - SECEX - Brasília - DF 

6º Lugar - Benefício Emergencial de |Preservação de Emprego e Renda - Ministério do Trabalho e Previdência - Brasília- DF 

7º Lugar – Sistema de Depuração de Dados de Importação - SECEX - Brasília - DF 

8º Lugar- Sistema Digital de Gestão por Resultados – SEPEC - Brasília - DF 

Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor

Ministério da Economia firma acordo para promover equilíbrio trabalho-família a servidores públicos

 

BSPF     -     03/11/2021

Parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos permitirá o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e a divulgação de materiais informativos

O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) celebraram, na quinta-feira (28/10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de ações conjuntas de promoção e educação em equilíbrio trabalho-família. A parceria contempla os servidores da Administração Pública direta, autárquica e fundacional federal. 

As iniciativas serão desenvolvidas pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do MMFDH, em conjunto com a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (SGP), do ME, tendo em vista os benefícios da conciliação entre o trabalho e a família e o desenvolvimento de talentos no serviço público federal. Entre as atividades estão o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e a divulgação de materiais informativos. 

O acordo prevê ainda a publicação de dados, relatórios, pesquisas ou estudos que se enquadrem nos eixos temáticos contemplados pelo Observatório Nacional da Família, além da realização de dois eventos no ConectaGente – o núcleo da SGP que conduz a governança da rede de gestão de pessoas do governo federal –, sobre o equilíbrio trabalho-família no âmbito da Administração Pública federal. 

A titular da SNF, Angela Gandra, destacou o novo olhar do governo federal para a família. "O trabalho e a família são os maiores tesouros de um ser humano. Cabe também aos gestores criar condições para que sejam protegidos e bem administrados. E o governo federal pode dar um exemplo de equilíbrio trabalho-família com um impacto benéfico para cada servidor e sua comunidade primária, o que, ao mesmo tempo, redunda sempre em melhor desempenho profissional", disse. 

Para o secretário da SGP, Leonardo Sultani, proporcionar apoio ao servidor no ambiente de trabalho é fundamental para que as relações familiares não sejam afetadas. “Ao final do dia, nós só conseguimos entregar os nossos resultados se houver um equilíbrio primeiro dentro das instituições onde passamos boa parte do tempo. Muitas vezes, o relacionamento desequilibrado no ambiente de trabalho acaba sendo levado para dentro das nossas relações familiares. Uma insatisfação no trabalho pode levar a um desdobramento negativo para o seio familiar”, enfatizou. 

O diretor do Departamento de Remuneração e Benefícios da SGP/ME, Henrique Antunes, ressaltou que o acordo assinado é uma das iniciativas do Projeto Pontes, que busca parcerias e acordos com órgãos e entidades da Administração Pública, e benchmarks que envolvam atenção ao servidor público, em temáticas como benefícios, remuneração, saúde e segurança do trabalho. “As ações previstas se concentram no tema ‘equilíbrio trabalho-família’, proporcionando a melhoria contínua do ambiente de trabalho e da prestação do serviço público à sociedade. A assinatura desse documento ratifica nossa expectativa positiva junto à Secretaria Nacional da Família e, simbolicamente, nessa importante data – Dia do Servidor Público – reforça o compromisso da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal em inovar e proporcionar ao servidor público ações fortalecedoras em gestão de pessoas", finalizou Antunes. 

Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor com informações da Assessoria de Comunicação Social do MMFDH