Valor Econômico - 12/04/2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter uma
portadora de doença renal crônica em cargo público, em vaga destinada a
deficiente físico. Ela é analista ambiental do Ibama. O órgão recorreu à Corte
para excluir a servidora de seu quadro de pessoal.
O recurso, porém, foi negado por unanimidade pela 1ª Turma. Doutora em fitopatologia, a servidora submete-se regularmente a sessões de hemodiálise, em razão de nefropatia grave.
Aprovada no concurso, ela foi impedida de tomar posse porque a junta médica que a examinou não reconheceu sua doença como deficiência. Diante da recusa, ingressou com ação na Justiça e venceu em primeira e segunda instâncias, o que motivou o recurso ao STJ.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
O recurso, porém, foi negado por unanimidade pela 1ª Turma. Doutora em fitopatologia, a servidora submete-se regularmente a sessões de hemodiálise, em razão de nefropatia grave.
Aprovada no concurso, ela foi impedida de tomar posse porque a junta médica que a examinou não reconheceu sua doença como deficiência. Diante da recusa, ingressou com ação na Justiça e venceu em primeira e segunda instâncias, o que motivou o recurso ao STJ.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter