A greve dos servidores do Dnit agora atinge todos os estados
brasileiros. Com a adesão dos servidores do Dnit em Pernambuco a participação
no movimento está com força total. Acompanhando o fortalecimento da greve
legítima da categoria em busca do atendimento de suas demandas mais urgentes a
Condsef participou esta semana de uma audiência pública na Câmara dos
Deputados.
A audiência foi convocada pelos deputados Wellington Fagundes e Gorete Pereira e contou com a participação do diretor executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, de representante da Comissão de Servidores do Dnit, Luiz Albuquerque e do diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Presidida pelo deputado Roberto Santiago da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a situação do Dnit com todos os seus gargalos foi bastante abordada. A situação crítica e a necessidade de uma reestruturação urgente do órgão foram reconhecidas pela própria direção do departamento.
A audiência foi convocada pelos deputados Wellington Fagundes e Gorete Pereira e contou com a participação do diretor executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, de representante da Comissão de Servidores do Dnit, Luiz Albuquerque e do diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Presidida pelo deputado Roberto Santiago da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a situação do Dnit com todos os seus gargalos foi bastante abordada. A situação crítica e a necessidade de uma reestruturação urgente do órgão foram reconhecidas pela própria direção do departamento.
Tanto a infraestrutura quanto a força de trabalho possuem
carências. Dados foram apresentados mostrando que o Dnit hoje conta com cerca
de 2.700 servidores ativos, enquanto que a mão de obra terceirizada no
departamento está próxima a 2.800. Outro dado que indica problemas na estrutura
do Dnit é que a despesa com os terceirizados é quase o dobro do que o Estado
investe com os servidores concursados. Dados inadmissíveis e que já foram
questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitou a
substituição de toda mão de obra terceirizada por servidores concursados.
A Condsef considerou a audiência importante para buscar
saídas e superar impasses instalados e que colocam a categoria mobilizada e em
greve em todo o Brasil. Vários parlamentares presentes na audiência se solidarizaram
com o pleito dos servidores do Dnit e propuseram a criação de uma comissão de
parlamentares para levar adiante e defender a pauta da categoria no Congresso.
Os parlamentares querem buscar uma reunião com representantes do Planejamento,
da direção do Dnit, a Condsef e representantes do comando de greve dos
servidores para buscar saídas para os impasses instalados nos processos de
negociação com o governo.
Ação no STJ para garantir greve
Também essa semana a Condsef conseguiu uma audiência no gabinete da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, responsável por assinar ação solicitando retorno de 50% dos servidores do Dnit em áreas consideradas essenciais. A ação (veja aqui) impetrada pela Condsef e outras nove entidades sindicais, um embargo de declaração, pede que a ministra reconsidere a decisão levando em conta que dos serviços essenciais mencionados nenhum item faz parte das atribuições do Dnit. Além disso, a ação pede também para reconsiderar o percentual de retorno dos servidores.
Também essa semana a Condsef conseguiu uma audiência no gabinete da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, responsável por assinar ação solicitando retorno de 50% dos servidores do Dnit em áreas consideradas essenciais. A ação (veja aqui) impetrada pela Condsef e outras nove entidades sindicais, um embargo de declaração, pede que a ministra reconsidere a decisão levando em conta que dos serviços essenciais mencionados nenhum item faz parte das atribuições do Dnit. Além disso, a ação pede também para reconsiderar o percentual de retorno dos servidores.