Congresso em Foco
- 05/07/2013
Nova entidade vai representar 14.500 servidores sem concurso
em busca de melhores salários. Eles dizem que a criação foi feita em meio aos
protestos pelo Brasil
Os 14,5 mil funcionários sem concurso do Congresso agora têm
um sindicato próprio. Na semana passada, foi criado o Sindicomlegis, que diz
ser “o primeiro sindicato no Brasil criado democraticamente na rua”, em
referência aos protestos que acontecem em todo país por menos corrupção e
melhores condições sociais. Em busca de melhores salários, a entidade
representará os 3 mil assessores parlamentares do Senado e os 11,5 mil
secretários parlamentares e ocupantes de cargo de natureza especial da Câmara.
Todos são cargos comissionados, indicados por políticos.
De acordo com seus idealizadores, o objetivo é valorizar uma
categoria “tão discriminada”. Eles não têm direito a Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), por exemplo. O objetivo é lutar por direitos trabalhistas,
maiores salários e condições de trabalho. Na Câmara, os salários dos mais de 10
mil secretários parlamentares receberam um incentivo no ano passado, quando a
verba para bancar a remuneração desses assessores subiu de R$ 60 mil para R$ 78
mil por deputado.
“É preciso uma representação sindical forte, legítima,
dinâmica e competente com capacidade e vontade de melhorar a relação de
vinculação da categoria com o Legislativo”, afirmou o presidente do
Sindicomlegis, Roberto Holanda, em comunicado. “A vitória de nossa luta está na
firmeza e justeza de nossos propósitos”, completa o vice, Vanderlei Macedo.
O sindicato dos servidores do Congresso e do TCU é o
Sindilegis. Mas Vanderlei Macedo afirmou ao Congresso em Foco que a entidade
não representava bem os funcionários sem concurso, que representam 54% dos
quase 27 mil servidores das duas Casas – há ainda 6.816 efetivos e 5.583 terceirizados,
segundo dados de 2011 compilados pela reportagem.
O salário máximo de um servidor comissionado no Congresso é
de quase R$ 20 mil por mês, valor que pode ser obtido no Senado. Na Câmara
porém, é possível ter um salário de apenas R$ 720 mensais em algum gabinete,
com valor máximo de R$ 11 mil.
Ao contrário, os salários dos efetivos costumam ser bem
maiores, embora representem só 25% da força de trabalho do Legislativo.
Recém-admitidos em concurso começam ganhando pelo menos R$ 13 mil por mês na
Câmara. E, como mostrou o Congresso em Foco, há alguns ganhando supersalários
de mais de R$ 50 mil por mês.
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