O Globo - 04/07/2013
Secretaria de Assuntos Estratégicos é possível candidata à
extinção
Se decidir ouvir a proposta do PMDB de reduzir o número de
ministérios, a presidente Dilma Rousseff poderá retomar ideias de fusão de
pastas que chegaram a ser tratadas no governo, mas acabaram abandonadas devido
à grita geral dos setores atingidos. Uma séria candidata à extinção é a
Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que, desde a reforma ministerial de
março, quando Moreira Franco foi para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), está
sob o comando interino do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.
O PMDB diz que o objetivo é reduzir os custos e pregar a
austeridade. A lista de possíveis fusões, na avaliação do partido, é grande. O
deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) elenca grupos que poderiam ser fundidos: os
ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca poderiam se
juntar em uma pasta que cuidasse da produção de alimentos; as secretaria
especiais de Portos e de Aviação Civil, poderiam ser incorporadas ao Ministério
dos Transportes; e as secretarias de Políticas para as Mulheres e a de Promoção
da Igualdade Racial poderiam ser unidas aos Direitos Humanos.
- O que não pode é gastar R$ 611 bilhões por ano com a
máquina administrativa, que é um monstrengo, e o investimento ficar entre R$ 16
bilhões e R$ 18 bilhões - justifica Fortes.
O líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer ir
mais longe e começa a recolher assinaturas para uma proposta de emenda
constitucional que crie um limite legal ao número de ministérios:
- Não posso opinar sobre quais devem ser mantidos, isso cabe
à presidente. Mas nossa ideia é colocar na Constituição o número máximo de
ministérios. Gostaria que fossem 15, que é o número do PMDB, mas vamos sugerir
que sejam 20.
O ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse que
qualquer decisão sobre estrutura do governo cabe à presidente:
- A presidente tem se mostrada aberta a sugestões, tem
dialogado muito, mas ela que vai tomar decisões. Sugestão endereçada a
presidente, cabe a ela dar a resposta.
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