BSPF - 31/07/2013
A Condsef e o Sinagências participaram nesta quarta-feira de
reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do
Planejamento para seguir discutindo a pauta de reivindicações dos servidores do
DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O secretário da SRT, Sérgio
Mendonça, voltou a informar que o que o governo tem a oferecer aos servidores
neste momento continuam sendo os 15,8% de reajuste, negociados ano passado com
a maioria das categorias. Os representantes dos servidores do DNMP voltaram a
frisar que a proposta é insuficiente para buscar um diálogo com a categoria.
Mesmo porque está no Congresso Nacional uma proposta para transformar o DNPM em
Agência Reguladora. No entanto, o que a SRT disse é que o governo pretende
fazer essa transposição sem que seja alterada a estrutura remuneratória da
categoria.
A pauta central dos servidores continua sendo a equiparação
da carreira do DNPM com as Agências. Questionada como se daria a concessão dos
15,8%, a SRT disse que a princípio a proposta seria dividir o percentual em
duas parcelas, metade em janeiro de 2014 e a outra metade em 2015. Sem
assegurar nada disse que também seria possível trabalhar com um percentual de
10,8% para 2014 e 5% para 2015 caso a categoria acatasse o reajuste proposto.
As entidades argumentaram que a proposta é insuficiente para a realidade do
DNPM.
Em busca de avanço no processo de negociação foram
solicitadas avaliações de alguns pontos como, por exemplo, buscar a valorização
do Vencimento Básico do DNPM que hoje corresponde a 50% do total da
remuneração. A SRT disse que essa seria uma discussão de médio e longo prazo já
que este é um debate que deve ser feito para o conjunto dos servidores. As
entidades também destacaram as distorções entre PEC e carreira no DNPM, além de
sugerir que fossem utilizados recursos da GQ (gratificação de qualificação)
para aumentar o VB da categoria. A SRT voltou a dizer que eram temas que
exigiam estudos mais aprofundados e pediu que as sugestões fossem formalizadas
para que pudessem ser analisadas pelo governo.
A Condsef espera que o governo formalize a proposta que tem
para os servidores do DNPM. O objetivo é enviar a minuta do que o governo
propõe para que a categoria possa decidir se aceita ou recusa em assembleias
que devem ser realizados nos estados.