O Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e
Pensionistas), realizou hoje (09/07) sua última reunião do primeiro semestre
para avaliação e organização de ações para colocar em votação a PEC 555/2006,
que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência.
Esta proposta tem o intuito de acabar com a cobrança de contribuição
previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados
(contribuição de inativos).
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert compôs a mesa
de trabalhos com Toninho do Diap, João Bosco da Silva, diretor do Mosap e com a
primeira vice-presidente do Instituto, Clotilde Guimarães. Após a apresentação
de todos os participantes, Toninho fez uma análise de conjuntura sobre o atual
cenário para aprovação da PEC 555/2006.
Ele falou sobre a decisão política do
STF ao julgar constitucional a contribuição de inativos. Relatou ainda que a
PEC já tem 325 requerimentos de inclusão de pauta apresentados por deputados e
que no requerimento de urgência só falta a assinatura do líder do PT, Deputado
José Guimarães. Toninho sugeriu ainda que os aposentados participem das
manifestações organizadas pelas centrais sindicais que ocorrerá no próximo dia
11/07 em todo Brasil.
Depois da análise de conjuntura, Edison apresentou as
estratégias que estão sendo realizadas para que o líder do PT assine o
requerimento, tanto em Brasília como no Ceará, e também junto ao presidente da
Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que ele inclua a PEC na
pauta de votação.
Como resultado da reunião, foi definida a participação nas
manifestações de 11/07 e apontada a necessidade de que, a partir de
agosto, haja aposentados no Congresso
Nacional todas as terças e quartas-feiras para pressionar os parlamentares.