Aguirre Talento
Folha de S. Paulo
- 05/08/2013
FORTALEZA - Servidores
da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima têm dormido ao ar livre
cobertos por lonas, bebido água de rios sem tratamento e cozinhado alimentos em
fogueiras.
Por causa dessas condições, a Justiça do Trabalho da 11ª
Região (Amazonas e Roraima) condenou a Funai e a União ao pagamento de R$ 500
mil por danos morais coletivos e determinou a resolução dos problemas. Cabe
recurso contra a decisão.
A sentença, proferida no mês passado, foi em resposta a uma
ação do Ministério Público do Trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda
recorrer.
O juiz Joaquim de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista,
classificou como "precário, indigno e insalubre" o ambiente de
trabalho dos servidores da Funai que prestam serviço em áreas indígenas.
De acordo com a ação civil pública, a Funai não tem
alojamento em todas as bases de trabalho e, por isso, os servidores dormem em
unidades da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), casas de
fazendeiros, malocas indígenas ou ao ar livre, cobertos por lonas amparadas em
estacas de madeira.
Nos locais em que há alojamentos da Funai, as condições
também são "desumanas", afirma o Ministério Público do Trabalho.
Os alojamentos não têm cozinha (servidores improvisam
fogueiras) nem refeitório (sentam-se sobre pedras ou tocos de árvores para se
alimentar), diz a ação.
Com ou sem alojamentos, bebem água sem tratamento.
Segundo a ação, as condições de transporte também trazem
riscos: os servidores viajam ao lado de produtos como óleo diesel e gasolina.
No transporte fluvial, não recebiam coletes salva-vidas.
A União afirmou à Justiça que está "paulatinamente
executando a estruturação e a implementação das melhorias apontadas".
Procurada, a Funai afirmou que não iria se pronunciar porque
seu setor jurídico em Brasília ainda não havia sido informado oficialmente. A
AGU diz que analisa a sentença para recorrer.
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