ALESSANDRA HORTO
O DIA - 20/04/2014
Assuntos como valorização do salário base e incorporação das
gratificações e reajuste de benefícios vão se integrar a um novo ciclo de
negociação
Rio - O governo federal admitiu oficialmente, por meio da
Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, que não vai
conceder novos reajustes salariais em 2014 e reforçou que há em vigor um
aumento escalonado que termina em janeiro de 2015. Assuntos como valorização do
salário base e incorporação das gratificações e reajuste de benefícios vão se
integrar a um novo ciclo de negociação, quando terminar a vigência dos acordos
assinados em 2012 e 2013.
O posicionamento do governo federal já está nas mãos da
Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Para o
secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a campanha de 2014 vai além da
questão salarial e temas como a reestruturação de carreiras, prevista nos
documentos assinados, foram deixados de lado pelo governo: “Temos que
aprofundar questões que vão muito além de aumento.
Contudo, o governo se limitou a discutir somente a questão remuneratória.”
Contudo, o governo se limitou a discutir somente a questão remuneratória.”
O economista Raul Velloso concordou com a decisão do governo
de não conceder novos aumentos. Ele explicou que há pouco espaço para
introduzir qualquer tipo de aumento diante da crise fiscal que o país vivencia.
“A crise foi estimulada pelo próprio governo, quando decidiu
desonerar a carga tributária. Outro fator importante foi o ganho real nos
últimos aumentos do salário mínimo. Portanto, chegou a hora de o servidor
compreender que não há espaço para reajuste”, argumentou Velloso. Sobre a
campanha presidencial de 2014, o economista avaliou que é comum o governo
apertar os primeiros anos para conceder melhorias ao funcionalismo no último
ano de gestão. Contudo, a crise fiscal impossibilitou aceno positivo.
Josemilton Costa rebateu a posição do economista e apontou
que, atualmente, o governo pode destinar até 40% da receita corrente líquida
para gastos com servidores públicos. Mas a União gasta em torno de 18%.
O Ministério do Planejamento informou que a valorização da
força de trabalho e de expansão de pessoal por meio de concursos fizeram com
que o gasto público com o pagamento de pessoal do Executivo Civil saísse do
patamar de R$ 37,7 bilhões ao ano em 2002 para R$ 122,3 bilhões ao ano em 2013,
crescimento de 224%. Segundo a pasta, no mesmo período, o IPCA variou 87%. O
ministério ainda defendeu que agiu com cautela na preservação do equilíbrio
fiscal para possibilitar a reversão da histórica defasagem salarial.