BSPF - 11/06/2015
Nelson Barbosa informou que governo apresentará proposta aos
servidores do Executivo até o fim deste mês
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson
Barbosa, disse hoje (11) pela manhã que o governo trabalha para apresentar uma
proposta de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal
nas próximas duas semanas. Ele explicou que solicitou aos líderes no Congresso
Nacional que não votassem projetos sobre o tema antes deste período, mesmo que
tratassem sobre outros poderes. O reajuste dos servidores do Poder Judiciário
está na pauta do Senado Federal.
“Com nossa proposta, vamos dar uma referência, não só para
os nossos funcionários, mas para o Brasil como um todo, do que o governo
brasileiro, do que a sociedade, do que todos nós podemos pagar aos funcionários
públicos. Uma vez feito isso, a metodologia adotada pelo governo federal talvez
possa ser utilizada também pelos outros poderes, que têm independência para
fazer as suas propostas”, considerou.
O ministro informou que o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MP) fez um estudo sobre o projeto de lei de reajuste dos
servidores do Judiciário, que varia de 59% a 78%, conforme aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O levantamento mostra que
haverá gasto de R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos.
“São aumentos que não são possíveis no orçamento brasileiro
neste momento. Foi isso que transmitimos ao Judiciário, foi isso que
transmitimos ao Congresso Nacional. Obviamente, estamos trabalhando em dar
algum reajuste, o funcionalismo público tem que ter um reajuste; agora tem que
ter um reajuste na medida em que o orçamento público suporta”, disse Barbosa.
“Pedimos ao Judiciário que reconsidere esta proposta, que
adote um percentual a ser distribuído em vários anos e que seja compatível com
a manutenção da estabilidade fiscal”, acrescentou. As declarações do ministro
foram dadas à imprensa após entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', da
Rádio Nacional.
Com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão