Agência Brasil
- 14/09/2015
O governo federal anunciou hoje (14) que pretende congelar o
reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um
esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o
governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em
agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7
bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com
os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da
suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o
governo está anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Outras propostas
ainda serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de
aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo
governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de
receitas.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir
superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
riquezas produzidos em um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto
aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional
a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's
rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de
investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e
seguros para investir.