BSPF - 21/10/2016
A Previdência dos servidores dos Estados, que tem um
significativo "buraco" financeiro
de mais de R$ 61 bilhões e um déficit atuarial de quase 50% do PIB
(cerca de R$ 3,3 trilhões), estará incluída na proposta de reforma
constitucional da Previdência Social com medidas que devem ser aplicadas também
ao funcionalismo público federal; sugestões de mudanças passam por três frentes:
aumento da contribuição de ativos e inativos de 11% para 14%, podendo ser
gradual ou não; convergência no tempo para um único modelo de previdência que
vai reger as aposentadorias do setor público e dos trabalhadores do setor
privado; e redução das pensões por morte que hoje correspondem ao salário
integral do assegurado
A Previdência dos servidores dos Estados, que tem um
significativo "buraco" financeiro
de mais de R$ 61 bilhões e um déficit atuarial de quase 50% do PIB
(cerca de R$ 3,3 trilhões), estará incluída na proposta de reforma constitucional
da Previdência Social com medidas que devem ser aplicadas também ao
funcionalismo público federal, diz reportagem do Valor.
"As sugestões de mudanças já foram elaboradas e passam
por três frentes: aumento da contribuição dos funcionários ativos e inativos de
11% para 14%, podendo ser gradual ou não; convergência no tempo para um único
modelo de previdência que vai reger as aposentadorias do setor público e dos
trabalhadores do setor privado; e redução das pensões por morte que hoje
correspondem ao salário integral do assegurado.
O presidente Michel Temer, que retorna hoje do Japão, vai
avaliar e decidir politicamente o que o Executivo está disposto a propor, em
atendimento a uma reivindicação de governadores do Sul e do Sudeste que
estiveram com ele há 15 dias. Como a situação da União não é muito melhor do
que a dos governos estaduais - a não ser pelo fato de que o Tesouro Nacional
pode emitir dívida para se financiar - o que servir para um deverá ser aplicado
também ao outro.
No governo federal, o déficit financeiro foi de R$ 72
bilhões no ano passado e será maior este ano, enquanto que o "rombo"
atuarial é calculado em R$ 1,3 trilhão (excluída a conta dos militares),
segundo o secretário de Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano."
Fonte: Brasil 247